O Governo do Amazonas vai pagar indenização de R$ 300 mil para a indígena que ficou presa por nove meses na delegacia de Santo Antônio do Içá (AM) ao lado de homens e denunciou ser vítima de estupros de policiais e um guarda municipal. A informação foi divulgada pelo portal UOL.
O acordo, fechado com a chancela do MP (Ministério Público) do Amazonas, foi assinado na terça-feira durante audiência de conciliação na 3ª Vara da Fazenda Pública. A homologação dos termos foi feita pela juíza Etelvina Lobo Braga.
Além da indenização, o estado irá providenciar também uma casa para a indígena e a família dela em uma unidade habitacional de Manaus em um prazo de até 30 dias.
O governo também vai pagar por um ano o valor mensal de um salário mínimo (R$ 1.518). O Estado também se compromete a manter o tratamento psicológico dela.
Na audiência, a indígena informou que não há mais condições de permanecer com a família em Santo Antônio do Içá, já que teme por retaliações pelas denúncias feitas. Fora isso, sua irmã está em Manaus para o tratamento de um câncer.
A indígena está provisoriamente em um abrigo cumprindo a decisão de semiliberdade dada pelo judiciário para que ela cumpra a pena de 19 anos de prisão por homicídio.
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A indígena de 29 anos da etnia kokama relatou ter sofrido agressões físicas, morais e estupros, praticados por policiais militares e um guarda municipal.
A mulher foi presa em novembro de 2022, quando seu filho tinha apenas 21 dias de vida. Mesmo amamentando, ela conta que foi estuprada na cela até a sua transferência para o Centro de Detenção Provisória Feminino de Manaus.
A mulher afirma em depoimento que foi vítima de “agressões físicas, abusos morais e, inclusive, abuso sexual e estupro coletivo perpetrados por um grupo de cinco agentes, composto por quatro policiais militares e um guarda civil”. Na época, a guarnição da PM ficava dentro da delegacia. Os agentes se encontram presos.
Em Manaus, um dia após chegar à nova prisão, ela passou por exame de corpo de delito. No laudo, o perito confirma a conjunção carnal [que é a prática de sexo] e cita marcas de violência na mama direita, abdome e coluna.
A Polícia Militar do Amazonas informou na quinta-feira que os policiais acusados serão indiciados pelo crime de estupro. Eles são alvo de investigação em um IPM (Inquérito Policial Militar), que já está “em fase de finalização”. Os nomes dos suspeitos não foram informados. A defesa nega que eles tenham cometido os abusos.
*com informações de UOL
