O Amazonas será o estado com maior número de unidades contempladas no anúncio do Ministério da Educação (MEC) para a construção de 117 escolas indígenas em todo o país. Ao todo, 27 novas unidades serão implantadas em território amazonense, dentro do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que prevê investimento total de R$ 785 milhões e atendimento a 17 estados brasileiros.
O anúncio foi feito na última quinta-feira (26) pelo ministro Camilo Santana, durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas.
Segundo o ministro, a iniciativa busca reduzir desigualdades históricas na educação e ampliar o acesso de povos originários a estruturas adequadas de ensino. Ele ressaltou que o país ainda tem uma dívida social com as populações indígenas e afirmou que as novas escolas devem garantir condições dignas de aprendizagem.
O investimento total previsto é de R$ 785 milhões e integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que passou a contemplar, a partir de 2026, a construção e ampliação de escolas indígenas em todo o país.
De acordo com o MEC, as unidades serão projetadas para respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos indígenas e comunidades tradicionais. A proposta é que os espaços educacionais estejam alinhados às especificidades socioculturais de cada região.
Além do Amazonas, Roraima (23 escolas) e Amapá (17) também concentram parte significativa das novas construções. Outros 14 estados serão contemplados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
Leia mais
Ministro Camilo Santana visita Ufam para inspecionar retomada de obras de laboratórios
Segundo a pasta, a definição dos municípios seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais. As propostas foram formalizadas pelos governos estaduais por meio do sistema TransfereGov, com análise técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
Escolas no Amazonas
No Amazonas, o Governo do Estado mantém atualmente 30 escolas indígenas em funcionamento em 12 municípios do interior, com mais de 9,1 mil estudantes indígenas matriculados, segundo dados oficiais da rede estadual.
Com a ampliação anunciada, outras unidades serão implantadas para atender estudantes do Ensino Fundamental (Anos Finais) e do Ensino Médio. As novas escolas deverão seguir os princípios da Educação Escolar Indígena, que prevê territorialidade, respeito à especificidade cultural e participação ativa das comunidades na gestão e organização pedagógica.
A medida integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Indígena, que passou a contemplar, a partir de 2026, a construção e ampliação de escolas indígenas por meio da Resolução nº 12/2026.
Com informações da Agência Brasil.
