Após a Justiça do Amazonas conceder a guarda provisória da capivara Filó ao influenciador digital, Agenor Tupinambá, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) irá recorrer da decisão. A informação foi confirmada pelo superintendente do órgão no Amazonas, Joel Araújo, em conversa com a imprensa nesta terça-feira (2).
Segundo o superintendente, os documentos necessários para reverter a situação na Justiça já foram encaminhados ao setor jurídico do Ibama, que dará início aos procedimentos legais. Araújo revela que todo esse processo será longo e extenso para que tudo seja feito dentro da lei.
“De maneira alguma nos opusemos a essa entrega. Preparamos tudo para que a entrega fosse feita da melhor forma, conforme a decisão judicial. Agora, o Ibama vai entrar com os devidos recursos de embargo para a revisão dessa decisão, mas isso não será a curto prazo. A procuradoria federal especializada está debruçada sobre o caso”, revelou o superintendente.
O que diz a lei
O advogado e consultor jurídico, Sergio Vieira, reforça que a criação de animais silvestres é crime e que o Ibama tem amparo na lei para recorrer da decisão que concedeu a guarda provisória de Filó à Agenor.
“O órgão pode recorrer e tem grandes chances de conseguir reaver a capivara pois essa seria uma flexibilização perigosa da lei, abrindo brechas para que outros casos, talvez até mais graves, possam aparecer”, explica.
Apesar de ver como altas as chances do Ibama obter a guarda do animal, o advogado ressalta que o ambiente onde a capivara vive com o influenciador pode dificultar a anulação da decisão.
“Geralmente, em casos desse tipo, o Ibama consegue a guarda dos animais para reintroduzi-los na natureza e multar os culpados, no entanto, o que está a favor do influencer e que consta, em parte, na decisão que lhe concedeu a guarda provisória da capivara é o fato de que ele vive em um ambiente rural, ribeirinho e que está bastante próximo do habitat natural do animal”, diz o especialista.
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O caso
O influencer e fazendeiro, Agenor Tupinambá, conhecido nas redes sociais por cuidar de uma capivara chamada “Filó”, foi multado em mais de R$ 17 mil pelo Ibama após ser alvo de denúncia de maus-tratos.
“De todas as surpresas que a fama na internet me trouxe, eu jamais imaginei que seria acusado de abuso, maus tratos e exploração contra animais. Também fui acusado de matar um animal do qual todos são testemunhas que só dediquei amor e fiz tudo que podia para preservar sua vida. No total, as multas somam mais de 17 mil reais, valor que nunca nem vi na minha vida”, disse Agenor a imprensa.
No último dia 28, o animal foi levado do local onde vivia no município de Autazes, interior do Amazonas, para a sede do órgão em Manaus. O recolhimento do animal gerou revolta e repercutiu nas redes sociais.
No domingo (30), houve uma manifestação em frente a sede do Ibama. Convocados pela deputada estadual Joana Darc (UB), os manifestantes exigiam a devolução do animal ao influenciador. Durante o ato, houve bate-boca entre a parlamentar e funcionários do órgão de fiscalização após, supostamente, o Ibama não autorizar a visita de Agenor ao animal, algo que havia sido acordado. Horas depois, o animal foi devolvido provisoriamente ao tutor.
