A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito, destinado à formação de cadastro de reserva. As inscrições seguem até 13 de novembro de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela instituição.
Podem participar estudantes regularmente matriculados entre o 3º e o 8º período do curso de Direito, em instituições de ensino reconhecidas, que possuam conhecimentos básicos de informática. A taxa de inscrição é de R$ 30, com possibilidade de isenção para candidatos que atendam aos critérios previstos no edital, incluindo pessoas com deficiência (PcD), inscritos no CadÚnico e outros grupos.
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Para a efetivação da inscrição, o(a) candidato(a) deverá realizar o pagamento da taxa de inscrição por meio de transferência para a Conta Corrente nº 9.230-4, Agência 3563-7, Banco do Brasil, em nome do Fundo Especial da Defensoria Pública do Amazonas, CNPJ nº 19.439.861/0001-07.
O estágio oferece bolsa-auxílio mensal de R$ 1.050,54, além de auxílio-transporte de R$ 220 e seguro contra acidentes pessoais. A jornada é de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, no período da manhã.
A seleção será realizada por meio de prova objetiva, com 50 questões de múltipla escolha, e prova discursiva, composta por duas questões sobre disciplinas jurídicas previstas no edital. A aplicação está marcada para 22 de novembro de 2026, das 8h às 12h, em local a ser divulgado pela Esudpam. Para aprovação, é necessário obter pelo menos 25 pontos na prova objetiva e 20 pontos na discursiva.
O edital prevê reserva de vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas, conforme as regras estabelecidas. O preenchimento das vagas ocorrerá conforme a necessidade da Defensoria Pública durante a validade do certame.
O edital completo, com o cronograma, o conteúdo programático e as orientações para inscrição, está disponível nos canais oficiais da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em www.defensoria.am.def.br. Dúvidas podem ser encaminhadas à Esudpam pelo e-mail inscricoesesudpam@defensoria.am.def.br.
