A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está em contato com autoridades de Benjamin Constant para encontrar soluções para o problema do lixão flutuante em Islândia, no Peru. Os detritos desse lixão estão poluindo as águas da tríplice fronteira. Uma das opções debatidas é a utilização de uma balsa peruana para o armazenamento do lixo.
O defensor Maurilio Casas Maia, coordenador do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (Gaegruv), se encontrou na quinta-feira (26/06) com o secretário municipal de Meio Ambiente, Francisco Gladson da Silva, com o subsecretário Weique Andrade de Almeida e com o vereador Walker Pires da Cruz. Uma das propostas debatidas foi a opção de o governo peruano alugar uma balsa para o armazenamento dos resíduos.
“O lado positivo é que, após a articulação da Defensoria Pública, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima iniciou contato com o Município”, destaca Casas Maia. Contudo, a crise internacional prossegue e sem encaminhamentos decisivos pelo governo federal, afirma o defensor. “O pequeno município não possui recursos para construir aterro sanitário com padrão internacional para receber dejetos do vilarejo peruano”, observa.
O subsecretário Weique de Almeida disse que discussão foi centrada nas possibilidades de solução.
“Discutimos os quais seriam os nossos próximos passos e como a Defensoria Pública pode nos ajudar em relação a isso”.
“Nós, da secretaria municipal, não conseguimos fazer muita coisa, fazemos o que está a nosso alcance. Mas, infelizmente não é o suficiente. O lixão de Islândia continua contaminando as águas do Javarizinho, do rio Javari e do rio Amazonas. “Precisamos da internacionalização do problema, que o governo federal, o Itamaraty atue”, acrescenta.
“Está faltando empenho federal. A população continua vulnerável, principalmente a ribeirinha, porque a água que as comunidades usam está contaminada e aumentou o índice de doenças de veiculação hídrica”, complementa.
O vereador Walker Pires ressaltou que “já são décadas convivendo com o problema”.
“Esse lixo gera chorume e despeja coliformes fecais no rio, que desce para a nossa cidade, onde fazemos a coleta d’água”.
Weique de Almeida contou que a prefeitura monitora a qualidade da água e que a análise da última coleta mostrou que o índice de oxigênio dissolvido (OD) está em 1,28 miligrama por litro, muito abaixo de 5,0 mg/L, que é o valor considerado mínimo para a preservação da vida aquática estabelecido pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 357/05.
A prefeitura está finalizando um relatório detalhado da situação para encaminhar ao Ministério do Meio Ambiente.
Só a ‘ponta do iceberg’
O lixão de Islândia ocupa uma área aproximada de 4,8 mil metros quadrados (60×80), além de nove metros de altura. São cerca de 8.640 toneladas de lixo, sendo que, desse total, 90% fica submerso durante o período da cheia.
Alternativas
De acordo com o subsecretário, governo federal pode ajudar na implantação de um aterro sanitário no município, que hoje tem um lixão em terra firme, em consórcio com Atalaia do Norte, para receber o lixo de Islândia. “Mas, isso necessitaria de um acordo entre o os governos brasileiro e peruano, para que o Peru também arcasse com alguns custos”.
“Islândia é uma ilha. Eles não têm terra firme. Então o resíduo deles sempre vai ser descartado no rio. A área mais alta do vilarejo é essa onde está sendo descartado hoje”, complementa.
Outra sugestão de Weique de Almeida é que o governo peruano contrate uma balsa que armazene o lixo e que, periodicamente, descarte os resíduos em outra cidade do país.
O vereador Walker Pires discorda da possibilidade de Benjamin Constant receber o lixo de Islândia.
“Eu acho que nós vamos ter mais problemas, até porque nós ainda temos um lixão que é irregular, como é na maioria dos municípios do Brasil. A gente assumir o problema, é outro problema. Eu acho que nesse momento cada um deve assumir a sua responsabilidade e cuidar do seu lixo para preservar o nosso meio ambiente, cuidar da nossa casa”.
Estimativas da prefeitura apontam que hoje a produção de resíduos sólidos de Benjamin Constant gira entre 30 e 36 toneladas por dia. Já Islândia produz aproximadamente 10 toneladas diariamente.
O parlamentar conta que, durante um breve período, anos atrás, a solução da balsa foi adotada pelo governo peruano.
“Eles colocavam o lixo em uma balsa e levavam possivelmente para a cidade de Santa Teresa. Aí, ficamos esse tempo sem esse problema, que agora voltou”, recorda.
Atuação da Defensoria
Na semana passada, a DPE-AM enviou ofícios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e ao ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) solicitando cooperação interinstitucional para solucionar um impasse internacional envolvendo a situação, na região da tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru.
Os documentos, produzidos pelo Gaegruv, narram o problema e apontam que os vulneráveis mais afetados pelas consequências do problema são potenciais assistidos da instituição. Por esta razão, a DPE-AM solicitou mobilização interinstitucional para obtenção de cooperação internacional na solução do impasse. A instituição se colocou à disposição para apoio referente à proteção dos direitos humanos e dos necessitados.
Ainda não houve uma manifestação do MMA e MRE para implementar uma medida que resultaria na solução do problema ambiental, sanitário e internacional.
“A ausência de sinalização concreta na articulação internacional preocupa e seguiremos na atuação”, destacou o defensor Maurilio Casas Maia.
