Viralizou no twitter um vídeo, durante uma audiência pública onde o Desembargador Elci Simões pede para a advogada Malu Borges, que leia a ética do Advogado pois estava quebrando o silêncio durante audiência, vazando aúdios externos de uma criança chorando e um cachorro latindo.
A internet não perdoou e disse que faltou sensibilidade por parte do Desembargador, no momento em que a advogada estava em uma sessão online e estava vulnerável a barulhos externos.
O Desembargador ainda fala sobre colocar a criança em um ambiente adequado.
Veja o vídeo:
A Ordem dos Advogados do Amazonas, emitiu nota de solidariedade e repúdio sobre o assunto:
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL AMAZONAS, por meio da sua Diretoria e da Comissão Permanente da Mulher Advogada, vem a público manifestar apoio e solidariedade à Dra. MALU BORGES NUNES, advogada, inscrita na OAB/AM sob o nº A1516, pelos transtornos e constrangimento vivenciados quando em exercício de seu dever legal durante a sessão de julgamento ocorrida na manhã desta segunda-feira (22/08), por videoconferência, presidida pelo Desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
O advento das audiências virtuais possibilitou a muitas mães advogadas, como a profissional ora apoiada, exercer a advocacia com plenitude que, em outros tempos, poderiam tão somente exercer a maternidade.
Sobre a equivocada afirmação do desembargador de que “é preciso ver a ética da advogada”, deve ser esclarecido que a Dra. MALU BORGES NUNES, ao participar de uma sessão remota de julgamento no TJ/AM, dentro de sua residência e ao lado de sua filha, não cometeu qualquer infração disciplinar e nem violou preceito do Código de Ética e Disciplina da OAB.
A OAB/AM ressalta a importância da sustentação oral, direito de todo profissional da advocacia. O que ocorreu no referido julgamento é a realidade da mãe profissional autônoma que também não tem como controlar o choro de uma criança ou exigir dela o silêncio, fato que expõe a necessidade de conscientização sobre a maternidade e a vida profissional.
A construção de uma sociedade igualitária exige a inclusão e respeito às condições de cada indivíduo e é uma tarefa de todos, sendo objetivo norteador desta Seccional.
O mercado jurídico evoluiu. Todavia, a maternidade ainda é uma estranha fissura em nossa sociedade. Assim, a OAB/AM repudia a posição do Desembargador Elci Simões de Oliveira em face da advogada, que não descumpriu sua ética profissional, e apenas exerceu legalmente o seu mister.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
JEAN CLEUTER MENDONÇA – Presidente
ALDENIZE AUFIERO – Vice-presidente
OMARA GUSMÃO – Secretária-Geral
PLINIO NOGUEIRA – Secretário-Geral Adjunto
SÉRGIO CRUZ – Tesoureiro
MARLENE PARISOTTO – Comissão da Mulher Advogada OAB/AM
Por meio de nota o Tribunal de justiça do Amazonas, também falou sobre o assunto
Nota do Des. Elci Simões em relação ao questionamento feito:
“Em atenção a notícia ora colocada, foi realizada a devida ponderação sobre o cabimento da preferência pleiteada pela nobre advogada. Nesse ponto, em decisão colegiada, entendeu-se por indeferir o pleito, não se considerando que houvesse necessidade de priorização na pauta, ainda mais pelo fato de que a nobre causídica encontrava-se no regime de home office. Recomendou-se educadamente e com todo o cuidado evitar barulhos durante a sessão, ainda mais em respeito a presença de outros advogados em audiência pública complexa e extensa.”
Nota do Des. Elci Simões em relação ao questionamento feito:
“Em atenção a notícia ora colocada, foi realizada a devida ponderação sobre o cabimento da preferência pleiteada pela nobre advogada. Nesse ponto, em decisão colegiada, entendeu-se por indeferir o pleito, não se considerando que houvesse necessidade de priorização na pauta, ainda mais pelo fato de que a nobre causídica encontrava-se no regime de home office. Recomendou-se educadamente e com todo o cuidado evitar barulhos durante a sessão, ainda mais em respeito a presença de outros advogados em audiência pública complexa e extensa.”
