Governo vai monitorar equipamentos do garimpo na Amazônia

O governo federal pretende ampliar o controle sobre os equipamentos usados no garimpo na Amazônia, com monitoramento e registro em tempo real de máquinas de dragagem, balsas e outras estruturas empregadas na extração ilegal de ouro.

A medida prevê o acompanhamento de toda a cadeia de comercialização desses equipamentos, dos fabricantes e vendedores aos compradores e operadores. Em entrevista à Rede Onda Digital, nesta quarta-feira (28/10), o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, explicou que a iniciativa prevê uma cadeia de responsabilidade. Ela ajudará a identificar estruturas usadas ilegalmente e a retirar de circulação as que operam fora das regras ambientais.

Capobianco afirmou que a destruição de balsas e de outros equipamentos de grande porte continuará sendo adotada quando não houver alternativa para impedir sua reutilização em atividades ilegais.

“Não queremos destruir equipamento, mas somos obrigados por lei”, afirmou o ministro ao justificar as operações de combate ao garimpo ilegal nos rios amazônicos.

Regularização da mineração de ouro

Além da fiscalização, o ministro defendeu a criação de mecanismos para regularizar a mineração de ouro na região, com licenciamento adequado, controle dos impactos ambientais e responsabilização dos envolvidos em irregularidades.

A proposta, segundo ele, deve permitir que os responsáveis pela exploração sejam identificados e respondam por eventuais irregularidades. Capobianco também chamou a atenção para a atuação dos órgãos de licenciamento ambiental e defendeu a responsabilização de quem concede autorizações de forma irregular, inclusive em âmbito municipal.

A discussão sobre a regularização ocorre em meio a questionamentos sobre a capacidade dos órgãos públicos de fiscalizar a atividade e impedir que autorizações sejam usadas para encobrir operações ilegais.

Confira a entrevista: