O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) autuou, na tarde desta sexta-feira (17/7), em R$ 12,5 milhões a indústria onde ocorreu o vazamento de monômero de estireno. O incidente foi registrado na quarta-feira (15), no Distrito Industrial I, na Zona Sul de Manaus.
Segundo o órgão ambiental, a penalidade foi aplicada por infração à legislação ambiental devido à poluição atmosférica provocada pelo vazamento. O forte odor do produto causou desconforto respiratório e olfativo em moradores de diferentes áreas da capital amazonense.
A autuação está fundamentada na Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais; no Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta infrações e sanções administrativas ambientais; e no Decreto Estadual nº 51.355/2025, que disciplina a fiscalização ambiental no Amazonas.
Desde que foi acionado, o Ipaam acompanha a execução do Plano de Ação de Emergência (PAE) da empresa e fiscaliza as medidas adotadas para conter o vazamento. Conforme o instituto, a indústria possui Licença de Operação vigente, com validade até outubro de 2026.
A equipe técnica do órgão continua avaliando possíveis impactos ambientais e o cumprimento das condicionantes estabelecidas na licença da empresa. O Ipaam informou que poderá aplicar outras medidas administrativas previstas na legislação caso novas irregularidades sejam identificadas durante as fiscalizações e análises técnicas.
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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) autuou, na tarde desta sexta-feira (17/7), em R$ 12,5 milhões a indústria onde ocorreu o vazamento de monômero de estireno. O incidente foi registrado na quarta-feira (15), no Distrito Industrial I, na Zona Sul de Manaus.
Segundo o órgão ambiental, a penalidade foi aplicada por infração à legislação ambiental devido à poluição atmosférica provocada pelo vazamento. O forte odor do produto causou desconforto respiratório e olfativo em moradores de diferentes áreas da capital amazonense.
A autuação está fundamentada na Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais; no Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta infrações e sanções administrativas ambientais; e no Decreto Estadual nº 51.355/2025, que disciplina a fiscalização ambiental no Amazonas.
Desde que foi acionado, o Ipaam acompanha a execução do Plano de Ação de Emergência (PAE) da empresa e fiscaliza as medidas adotadas para conter o vazamento. Conforme o instituto, a indústria possui Licença de Operação vigente, com validade até outubro de 2026.
A equipe técnica do órgão continua avaliando possíveis impactos ambientais e o cumprimento das condicionantes estabelecidas na licença da empresa. O Ipaam informou que poderá aplicar outras medidas administrativas previstas na legislação caso novas irregularidades sejam identificadas durante as fiscalizações e análises técnicas.
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