O presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar, nesta última semana do ano, uma leva de 11 novos ministros e estes todo o segundo escalão da administração pública federal, mas das indicações que temos até agora trabalhadores e empresários da Zona Franca de Manaus devem colocar a orelha em pé contra alguns nomes, sobretudo Geraldo Alckmin, Fernando Haddad e Bernard Appy.
Vice-presidente eleito, Alckmin foi ungido Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pasta que comanda a principal autarquia amazônica: a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O histórico de Alckmin como Governador de São Paulo é de enfrentamento contra a política de incentivos da Zona Franca. Ele, por exemplo, teve como secretario de Fazenda o ex-superintendente da Suframa, Mauro Ricardo Costa, que aqui brecou por mais de dois anos reuniões do Conselho de Administração da Suframa no governo de Fernando Henrique Cardoso.
É obra de Mauro Costa também toda a política de incentivos de São Paulo que tira competitividade da Zona Franca de Manaus, tudo isso feito com as bênçãos de Alckmin.
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Fernando Haddad é um ministro da Fazenda que não conta com o apoio do mercado financeiro e nem dos industriais brasileiros e o temor de quem conhece esse jogo de poder é de que ele seja tentado a tomar medidas contra a Zona Franca para agradar e conquistar apoio do empresariado, sobretudo o de São Paulo, berço político dele.
Caberá a Haddad, por exemplo, elaborar e negociar com o Congresso Nacional o projeto de Reforma Tributária, que, na avaliação do deputado federal Marcelo Ramos (PSD), trará prejuízos ao nosso modelo de desenvolvimento. “A questão da reforma não é se vai prejudicar a Zona Franca, mas sim qual será a extensão do dano que será causado”, afirma o deputado, que não foi reeleito, mas participou do Grupo de Transição de governo que tratou da indústria, comércio e serviços.
Por fim, na área econômica, outro nome confirmado no governo Lula que tem ideias hostis a Zona Franca de Manaus é o novo secretário especial de Reforma Tributária, o economista Bernard Appy.
Atualmente, ele dirige o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e foi o coautor de uma das principais sugestões de reforma tributária discutidas nos últimos anos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45. Essa PEC unifica impostos e cria o Immposto Sobre Valor Agregado (IVA), que unifica uma série de tributos e contribuições entre elas o ICMS, principal imposto Estadual, e acaba com PIS e Cofins, que estão na cesta que compõe as vantagens comparativas para quem se instala no Amazonas.
ANALISE
Para o deputado estadual Serafim Corrêa, o presidente da Eletros, José Jorge Júnior, e ainda o ex-superintendente da Suframa Thomas Vasconcelos, será difícil essa equipe orquestrar algum ataque a Zona Franca pelo caráter constitucional dos incentivos. No entanto o cientista político Moacir Santos acrescenta que respeitar os incentivos existentes não significa permitir que o modelo se desenvolva e novos negócios sejam abertos no Polo Indústrial de Manaus.
