O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis falhas no acompanhamento nutricional e assistencial de crianças indígenas Yanomami diagnosticadas com desnutrição grave em Santa Isabel do Rio Negro. A investigação abrange casos registrados entre 2025 e 2026 e busca verificar se houve continuidade do tratamento após a alta hospitalar.
O procedimento é resultado da Notícia de Fato nº 266.2026.000004, conduzida pela promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira. O objetivo é inspecionar os atendimentos realizados no Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska (HIEMS), analisar as providências adotadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami e verificar se as crianças continuaram recebendo acompanhamento de saúde após retornarem às aldeias.
Casos graves e remoções para Manaus
Durante a fase preliminar da investigação, relatórios médicos e sociais encaminhados pelo HIEMS apontaram diversos casos de crianças Yanomami com diagnóstico de desnutrição proteico-calórica grave. Muitas delas também apresentavam infecções respiratórias severas, como pneumonia e bronquiolite.
Segundo os documentos, devido à limitação da capacidade assistencial do hospital, vários pacientes precisaram ser transferidos com urgência para unidades de saúde em Manaus.
As informações reunidas pelo MPAM indicam ainda possíveis falhas na continuidade da assistência após o retorno das crianças às comunidades indígenas. Conforme as apurações, a ausência de monitoramento nutricional permanente e de visitas regulares das equipes multiprofissionais de saúde pode estar contribuindo para que elas retornem às mesmas condições de vulnerabilidade alimentar que provocaram o adoecimento.
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Falta de resposta
Outro fator que motivou a abertura do inquérito foi a ausência de respostas do DSEI Yanomami aos pedidos de informação feitos pela Promotoria durante a investigação preliminar.
De acordo com a portaria, mesmo após requisições enviadas em janeiro, março e maio deste ano, o órgão não apresentou os documentos e informações técnicas considerados essenciais para o esclarecimento dos fatos.
Medidas determinadas
Entre as primeiras providências, o MPAM determinou que o DSEI Yanomami apresente, em até 15 dias:
- Relatórios individualizados comprovando o acompanhamento das crianças após a alta hospitalar, com fichas de evolução nutricional e prontuários ambulatoriais;
- Informações sobre a quantidade de profissionais que atuam na região do Rio Marauiá e o Plano de Contingência e Enfrentamento da Desnutrição Infantil Yanomami de 2026;
- Dados sobre a disponibilidade de fórmulas nutricionais e demais insumos utilizados no atendimento;
- Cronograma de visitas das equipes de saúde às aldeias.
O Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska e a Secretaria Municipal de Saúde também deverão informar se houve novos atendimentos de crianças Yanomami com desnutrição grave ou complicações respiratórias entre março e julho de 2026.
Além disso, os órgãos terão de esclarecer se existe um protocolo de comunicação com o DSEI no momento da alta hospitalar para garantir a continuidade do tratamento nas comunidades indígenas.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, o Conselho Tutelar e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Santa Isabel do Rio Negro também foram acionados para apresentar estudos e informações sobre a segurança alimentar das comunidades, além de relatar o acompanhamento prestado às famílias que permanecem no município durante o tratamento de crianças encaminhadas para Manaus.
