O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos federais e estaduais e nove prefeituras do Amazonas reforcem, em caráter de urgência, as ações de combate às queimadas e ao desmatamento ilegal. Os destinatários têm cinco dias para informar formalmente se vão acatar as medidas e apresentar cronogramas de execução.
As três recomendações foram assinadas na terça-feira (13/10) pelo procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira. Segundo o MPF, a iniciativa foi motivada por episódios de poluição atmosférica causados por nuvens de fumaça que atingem a Região Metropolitana de Manaus e municípios do interior.
Entre as medidas sugeridas a todos os destinatários estão a mobilização emergencial de equipes e equipamentos, a manutenção de brigadistas e agentes ambientais e o reforço da fiscalização. O MPF também recomenda a aplicação de sanções, autos de infração e embargos contra responsáveis por queimadas e desmatamentos ilegais.
Recomendações incluem monitoramento diário e atuação nos municípios
Ao governo estadual e aos órgãos federais e estaduais, o MPF recomenda monitoramento diário dos focos de calor e do deslocamento de fumaça, além da emissão de boletins preventivos. A recomendação também prevê prioridade para a Região Metropolitana de Manaus, a Calha Sul do Amazonas e áreas do interior.
Para a fiscalização em áreas federais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal são orientados a intensificar a atuação em unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos do Incra e imóveis rurais. Já os órgãos estaduais devem reforçar equipes e estruturas, inclusive com bases avançadas e veículos adequados para chegar a áreas de difícil acesso.
As prefeituras citadas são Manaus, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Careiro, Manaquiri, Autazes, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Iranduba. Além das ações gerais, o MPF recomenda que os municípios fiscalizem áreas municipais, inclusive imóveis rurais, para responsabilizar quem pratica desmatamento ou usa fogo sem autorização.
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Fumaça e riscos à saúde
O órgão também alerta para os efeitos da fumaça sobre a saúde. Com base em estudos científicos e dados epidemiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a recomendação aponta que partículas finas liberadas pelas queimadas estão associadas ao aumento de internações por doenças respiratórias, sobretudo entre crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
O descumprimento das recomendações pode levar a medidas judiciais, como ação civil pública, e à apuração de responsabilidades.
