Neste dia 5 de junho se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente e também marca os 20 anos da Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). Ao longo de duas décadas, a Dema se fortaleceu, refletindo a transformação da consciência da sociedade e das autoridades policiais em relação aos crimes ambientais e maus-tratos aos animais.
Número de denúncias
Para a delegada Juliana Viga, titular da unidade especializada, a conscientização da população por meio das denúncias – 1,1 mil registradas em 2024 – e as prisões efetuadas pela Dema – 71 registradas – foram os principais fatores que contribuíram com o perfil atuante que a delegacia vem demonstrando.
“As Leis mais severas, que foram criadas ao longo desses 20 anos, para crimes ambientais e maus-tratos contra animais, que têm uma pena maior quando se trata de cães e gatos, também contribuem para o trabalho policial da Dema. Essas Leis garantem que o autor seja responsabilizado e que o animal tenha o amparo adequado”, disse a delegada.
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Segundo ela, a proteção aos animais são os principais casos da unidade especializada e o aumento das denúncias dão mais visibilidade a atuação das equipes policiais em torno dos fatos.
“A partir das ações e prisões que a Dema vem apresentando, pudemos notar que a população se tornou mais confiante em denunciar os crimes contra animais domésticos. Isso se deve ao compromisso da equipe policial lotada na Dema, que não mede esforços para apurar os delitos, e aos incentivos da atual gestão da Polícia Civil para com o nosso trabalho”, disse Juliana Viga.
Ainda de acordo com a delegada, a Dema também desenvolve um trabalho preventivo nos casos em que não foi identificado o crime ambiental de maus-tratos propriamente dito, mas que os animais estão em situação inadequada. A especializada orienta para adequação do ambiente, e o encaminhamento do animal para o atendimento veterinário.
“Nesses casos, a equipe de investigação encaminha os animais para Organizações Não Governamentais (ONGs) para receber o tratamento necessário e orienta os tutores em relação ao ambiente que deve ser adequado para o animal e aos cuidados veterinários que ele deve receber”, contou ela.
Conforme a titular da Dema, para executar esse serviço, a Dema atua integrada com diversos órgãos que prestam apoio nas ações de combate aos crimes ambientais, especialmente relacionados aos maus-tratos contra animais.
“A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Adaf), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas são algumas instituições que atuam em conjunto com a delegacia nas investigações e na adoção de medidas necessárias para a responsabilização dos autores e para a proteção dos animais”, destacou a delegada.
Denúncias
A delegada reforçou a importância das denúncias para os casos de maus-tratos a animais ou crimes ambientais.
“Cada denúncia recebida é um passo essencial para garantir a proteção dos animais, preservar o meio ambiente e responsabilizar quem comete essas práticas criminosas. Cuidar do meio ambiente e proteger os animais não é apenas um dever das autoridades, é um dever de todos nós enquanto cidadãos conscientes”, finalizou Juliana.
As denúncias podem ser feitas diretamente na sede da Dema, localizada na rua Paul Adam, Conjunto Shangrilá, bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul, ou pelo número (92) 3667-7741, disque-denúncia da unidade especializada, e pelo 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
O registro de Boletim de Ocorrência (BO) também pode ser feito pela Delegacia Virtual (Devir), no site: https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/.
