A deputada estadual Joana Darc (União Brasil), eleita deputada federal pelo Amazonas, anunciou nesta quarta-feira (21), durante discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será o primeiro órgão que pretende fiscalizar após tomar posse na Câmara dos Deputados.
“O primeiro órgão que eu vou ter o prazer, e aí eu já estou convidando aqui os deputados estaduais que quiserem ir, o primeiro órgão que eu vou ter o prazer de fiscalizar vai ser o Ibama Amazonas”, disse a parlamentar.
A parlamentar criticou a atuação do instituto no Amazonas, especialmente diante das queimadas e da fumaça que atingiu o estado. Ela cobrou esclarecimentos sobre o funcionamento do Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e questionou a prioridade dada pelo órgão ao caso da capivara Filó.
“Esse ano eu não posso, mas ano que vem eu quero saber cadê o programa do Prevfogo funcionando aqui no Amazonas”, declarou.
Joana também convidou os deputados estaduais interessados a acompanhá-la na fiscalização. Segundo ela, a iniciativa não tem como objetivo promover uma perseguição ao órgão, mas cobrar resultados das ações ambientais no estado.
“Eu não quero fazer caça às bruxas e não faz parte da minha vida fazer isso”, afirmou.
A deputada disse ainda que, na avaliação dela, o Ibama tem concentrado esforços na fiscalização de moradores do Amazonas, incluindo ribeirinhos que convivem com animais silvestres, enquanto há animais atingidos pelas queimadas que precisam de assistência.
“É só perseguindo os amazonenses, é perseguindo o ribeirinho que convive com os animais”, declarou.
O discurso também foi marcado pela defesa da capivara Filó, cuja situação judicial voltou a ser citada pela parlamentar. Joana afirmou que acompanha o caso e criticou a decisão que determinou a devolução do animal ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama.
Em nota publicada em 12 de outubro, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou que o Ibama havia extinguido 292 incêndios no Amazonas desde o início da temporada e continuava atuando no combate a outros oito focos ativos. Os dados foram divulgados antes do discurso da deputada.
Joana Darc defende BR-319
No mesmo pronunciamento, a deputada relacionou o caso da capivara Filó às decisões judiciais envolvendo o licenciamento ambiental da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho (RO).
Joana afirmou que a mesma juíza responsável pela decisão sobre Filó também teria atuado contra o licenciamento da rodovia e a realização de audiências públicas. A parlamentar citou a atuação do senador Omar Aziz (PSD-AM), que, segundo ela, denunciou o caso na tribuna do Senado.
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Para Joana, a discussão sobre a BR-319 precisa considerar as dificuldades de deslocamento enfrentadas pela população amazonense e as particularidades geográficas do estado.
“A gente como amazonense não pode arredar o pé, porque tem muita gente que não entende do nosso estado [e] quer falar pela gente”, afirmou.
A deputada defendeu que a recuperação e a pavimentação da rodovia sejam conciliadas com a proteção ambiental. “Eu sou defensora do meio ambiente, mas eu não posso ir contra a BR-319, eu vivo aqui a realidade de todo mundo, gente, é possível ter rodovia com sustentabilidade”, disse.
A BR-319 é uma ligação rodoviária estratégica para o Amazonas, e o licenciamento ambiental do chamado Trecho do Meio envolve exigências relacionadas à prevenção, mitigação e compensação dos impactos das obras. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mantém informações públicas sobre o processo e as medidas ambientais previstas para a rodovia.
Ao encerrar o discurso, Joana voltou a criticar a atuação do Ibama e afirmou que pretende cobrar do órgão respostas sobre o combate às queimadas, a proteção dos animais e a fiscalização ambiental no Amazonas.
