O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que plataformas de redes sociais removam, em 24 horas, publicações que afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno, realizado no domingo (4).
A decisão atende a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais e envolve publicações de diferentes perfis, entre eles o do influenciador Pablo Marçal, no Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X.
As postagens diziam que Lula teria demonstrado “desprezo pelo Brasil” ao supostamente jogar a bandeira no chão depois de posar para uma fotografia ao lado do candidato a vice, Geraldo Alckmin, antes de deixar o local de votação, em São Bernardo do Campo (SP).
Vídeo mostra bandeira sendo enrolada
Na decisão, Mendonça afirmou ter analisado diferentes registros do episódio. Entre eles, um vídeo exibido pela GloboNews que, segundo o ministro, mostra a bandeira sendo enrolada e entregue a outra pessoa, sem que o objeto toque o chão.
Com base nas imagens, ele determinou a retirada das publicações que afirmem que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira no chão.
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Críticas ao gesto foram mantidas
A decisão não determinou a remoção de todas as publicações que criticam o comportamento do presidente. Mendonça distinguiu a divulgação de informação factual considerada falsa da manifestação de opinião ou juízo de valor sobre o episódio.
Por isso, posts que afirmam que Lula “amassou” a bandeira ou que classificam o gesto como desrespeitoso ou falta de consideração pelo país não foram incluídos na ordem de remoção. Segundo o ministro, cabe ao eleitor avaliar o significado do gesto.
“Cabe ao eleitor formar sua própria percepção sobre se a maneira pela qual a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso”, escreveu Mendonça.
Ministro considera possível ausência de má-fé
Na análise do caso, Mendonça considerou que os responsáveis pelas publicações não necessariamente sabiam que compartilhavam uma informação falsa. Ele levou em conta outros registros fotográficos do episódio para avaliar o contexto em que as imagens foram divulgadas.
Assim, a decisão tem como alvo específico as publicações que atribuem a Lula o ato de jogar ou deixar a bandeira no chão e preserva as manifestações de opinião sobre o significado político ou simbólico do gesto.
