O Plenário do Senado inicia nesta terça-feira (6/10) uma série de debates sobre a proposta, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.
A PEC estabelece jornada máxima de cinco dias por semana e oito horas diárias. O texto garante ao menos dois dias de folga semanal remunerada, um deles preferencialmente aos domingos, sem corte nos salários dos trabalhadores.
A proposta permite a redução da jornada por meio de negociação coletiva e fixa o limite diário de 8 horas, o que abre espaço para compensação de horários e para acordos ou convenções de trabalho.
As discussões no Plenário ocorrem de terça-feira (6) a quinta-feira (8), a partir das 14h. O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro e agora precisa de cinco sessões de discussão no Plenário antes de ser votado em primeiro turno.
O segundo turno depende de mais três sessões de debate, mas os senadores podem aprovar um calendário especial para acelerar a tramitação e reduzir esses prazos.
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A PEC foi apresentada originalmente pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator na CCJ do Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as 36 emendas propostas ao texto na comissão.
Eventuais alterações na proposta fariam o texto retornar para a Câmara dos Deputados. Por isso, o relator defendeu a manutenção do texto atual, para evitar novos atrasos na tramitação da medida.
Posição da Presidência do Senado
A Presidência do Senado classificou o fim da escala 6×1 como um tema de ampla relevância social. Em nota oficial, afirmou que o assunto será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito a diferentes opiniões, e que a Casa busca um consenso.
Segundo o comunicado divulgado pela Agência Senado, o Senado reafirma o compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico.
