Encerrada a eleição de 2026, os congressistas planejam uma reforma política e eleitoral que pode mudar o sistema brasileiro. No Senado, há consenso para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para cargos do Poder Executivo. Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou que pretende votar ainda neste ano mudanças no sistema eleitoral, incluindo o modelo distrital misto para as eleições proporcionais.
A mudança poderá alterar a forma como os eleitores do Amazonas escolhem deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
A proposta combina dois votos: um em candidatos que representam regiões específicas, chamadas distritos, e outro em partidos políticos, responsáveis por preencher parte das cadeiras conforme o desempenho eleitoral das legendas.
Dois votos para escolher os representantes
No sistema proporcional atual, o eleitor escolhe um candidato a deputado ou vereador ou vota na legenda. Os votos são considerados no cálculo das cadeiras conquistadas pelos partidos, conforme o coeficiente eleitoral.
No modelo distrital misto, o eleitor votaria duas vezes para cada cargo proporcional: em um candidato do distrito onde está registrado e em um partido. Metade das cadeiras seria destinada aos vencedores dos distritos, e a outra metade, distribuída proporcionalmente aos partidos, conforme as regras do sistema.
Como ficariam as oito vagas do Amazonas
Se aplicado às oito cadeiras federais do Amazonas, o modelo reservaria quatro vagas aos vencedores dos distritos e quatro à representação proporcional dos partidos.
O estado precisaria ser dividido em quatro distritos eleitorais, cujos limites seriam definidos conforme a legislação aprovada. A divisão poderia considerar critérios geográficos ou a proporção do eleitorado.
Como Manaus concentra um número de eleitores um pouco maior que o interior, uma divisão proporcional poderia estabelecer dois distritos na capital, elegendo dois deputados federais, e outros dois abrangendo os demais 61 municípios.
O eleitor escolheria um candidato de seu distrito e um partido, combinando representação regional e votação partidária.
Aleam teria 12 vagas distritais e 12 proporcionais
Na Assembleia Legislativa do Amazonas, que possui 24 cadeiras, a divisão igualitária resultaria em 12 vagas para candidatos eleitos nos distritos e 12 para os partidos.
A delimitação definiria quais regiões de Manaus e do interior integrariam cada disputa. O modelo poderia mudar as campanhas no interior, onde as distâncias entre municípios são grandes. O impacto na representação dependeria dos limites dos distritos e das regras para distribuir as vagas partidárias.
Como seria a eleição dos 41 vereadores de Manaus
Na Câmara Municipal de Manaus, que possui 41 cadeiras, seria necessária uma regra específica para dividir as vagas.
Uma distribuição próxima da metade resultaria em 20 vagas distritais e 21 proporcionais, ou no arranjo inverso. A definição dependeria das regras aprovadas.
A cidade também precisaria ser dividida em distritos. Os eleitores votariam em um candidato da região onde estão registrados e em um partido para a distribuição das vagas proporcionais.
A mudança poderia aproximar vereadores das comunidades que representam, enquanto os partidos precisariam reorganizar suas estratégias para conquistar as vagas proporcionais.
Mudança pode reduzir o efeito dos puxadores de votos
Os chamados puxadores de votos são candidatos com votação elevada que ajudam outros nomes da mesma legenda ou federação a conquistar cadeiras pelo sistema proporcional.
Com metade das vagas destinada aos vencedores dos distritos, a eleição desses representantes dependeria diretamente dos resultados em suas regiões, reduzindo a influência da votação individual sobre a ocupação dessas vagas por outros integrantes do partido.
As legendas, porém, continuariam importantes para distribuir a outra metade das cadeiras.
Defensores do modelo afirmam que ele pode aproximar parlamentares e eleitores e facilitar a cobrança por resultados. Entre as críticas estão o risco de concentração da representação em determinadas regiões, as dificuldades para grupos minoritários elegerem representantes e a influência da divisão dos distritos sobre os resultados.
