A estiagem deve levar ao reforço dos estoques de combustível em cidades do interior do Amazonas que dependem de usinas termelétricas para manter o fornecimento de energia. Ao todo, foram autorizados estoques de 42,35 milhões de litros de combustível para localidades atendidas por sistemas isolados.
A decisão foi formalizada no Despacho nº 3.543, publicado nesta terça-feira (15/9) no Diário Oficial da União.
A medida envolve as empresas Aggreko, Powertech e Oliveira Energia e faz parte de uma antecipação financeira de até R$ 308,4 milhões autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Entre as cidades contempladas estão Tefé, Tabatinga, Carauari, Eirunepé, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Pauini e Santa Isabel do Rio Negro, além de outras comunidades do interior.
Tefé terá o maior volume individual previsto no plano da Aggreko, com aproximadamente 7,47 milhões de litros de combustível. Tabatinga aparece em seguida, com cerca de 5,47 milhões de litros.
A maior parcela está relacionada à Aggreko Energia Locação de Geradores, responsável por 36,43 milhões de litros, com impacto estimado de R$ 266,21 milhões. O volume corresponde a aproximadamente 86% de todo o combustível previsto na operação.
Para a Powertech Engenharia, a ANEEL aprovou até 4,24 milhões de litros, estimados em R$ 30,19 milhões. Já a Oliveira Energia terá antecipação referente a 1,68 milhão de litros, com impacto calculado em R$ 12 milhões.
Os valores foram estimados a partir de referências de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo óleo diesel S-500, biodiesel B-100 e outros componentes previstos nos contratos.
Dinheiro terá de ser devolvido
Apesar de o despacho prever uma operação de até R$ 308,4 milhões, o montante não representa uma transferência definitiva às empresas. Trata-se de uma antecipação financeira da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), mecanismo utilizado para subsidiar a geração de energia nos sistemas isolados.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverá liberar os recursos até 21 de setembro, mas o pagamento está condicionado à apresentação das notas fiscais de aquisição do combustível até 18 de setembro.
O valor antecipado será limitado ao menor montante entre o comprovado nas notas fiscais e o calculado pela CCEE conforme as regras de reembolso. As empresas deverão restituir integralmente os recursos à CCC em cinco parcelas mensais e iguais, corrigidas pelo IPCA. A devolução ocorrerá por meio de descontos nos reembolsos ordinários do custo da geração.
Estoques para enfrentar rios mais baixos
A operação foi solicitada porque a redução do nível dos rios pode restringir ou impedir a circulação das embarcações que transportam combustível às termelétricas. Nos sistemas isolados do Amazonas, muitas localidades não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional e dependem dessas usinas para manter o fornecimento de eletricidade.
Entre os locais abrangidos pelos planos de contingência estão Tefé, Tabatinga, Carauari, Eirunepé, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Pauini e Santa Isabel do Rio Negro, além de dezenas de municípios e comunidades do interior.
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Em Tefé, que concentra o maior estoque individual previsto para a Aggreko, foram aprovados cerca de 7,47 milhões de litros. Tabatinga aparece em seguida, com aproximadamente 5,47 milhões de litros. No caso da Oliveira Energia, os estoques adicionais serão direcionados a Pauini e Santa Isabel do Rio Negro.
A ANEEL deu provimento apenas parcial aos pedidos das empresas e determinou que o faturamento regular da energia, inclusive dos combustíveis efetivamente consumidos, continue seguindo os contratos e a regulamentação do setor.
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