Após permanecer praticamente paralisado entre 2019 e 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Fundo Amazônia voltou a operar em 2023 e registrou um crescimento expressivo na aprovação de recursos para ações de preservação ambiental e combate ao desmatamento no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na quinta-feira (11) mostram que a média anual de aprovações saltou de cerca de R$ 300 milhões, registrados entre 2009 e 2018, para R$ 1,3 bilhão entre 2023 e 2026, um aumento de mais de quatro vezes.
Durante a gestão Bolsonaro, divergências sobre a administração do fundo levaram à suspensão dos comitês responsáveis pela governança do mecanismo, o que interrompeu a aprovação de novos projetos e provocou o congelamento de recursos doados por países parceiros.
Com a reestruturação promovida em 2023, o Fundo Amazônia retomou investimentos em prevenção e combate ao desmatamento, recuperação florestal, regularização fundiária e desenvolvimento sustentável.
Segundo o BNDES, o fundo acumula R$ 5,3 bilhões em doações e 153 projetos aprovados em seus 18 anos de existência. Somente entre 2023 e 2026 foram concentradas 57% de todas as aprovações e contratações da história do mecanismo.
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Os recursos já beneficiam mais de 650 organizações, alcançando 169 terras indígenas, 192 unidades de conservação e cerca de 260 mil pessoas. O BNDES classifica o Fundo Amazônia como a maior iniciativa de REDD+ do mundo em volume de recursos e resultados no combate às emissões causadas pelo desmatamento.
“O crescimento ocorre após a reativação da governança do Fundo, a recriação da estrutura dedicada ao mecanismo no BNDES e a definição de novas diretrizes para aplicação dos recursos, em alinhamento com as políticas públicas de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, informou o banco.
Com informações da Agência Brasil