O governo do Acre decretou situação de emergência por 180 dias em razão da seca severa e do risco de desabastecimento de água em todo o estado. A medida, assinada pela governadora Mailza Assis (PP) e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (3/8), prevê ações para reduzir os impactos da estiagem, que pode se intensificar com o retorno do fenômeno El Niño.
O decreto atribui à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil a coordenação das medidas emergenciais, incluindo apoio aos municípios, monitoramento dos rios, das condições climáticas e dos focos de calor, além da emissão de boletins e suporte técnico para planos de contingência. Também autoriza gastos emergenciais com abrigos, equipamentos, veículos e insumos.
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O documento destaca que a redução das chuvas entre agosto e outubro deve agravar a queda dos níveis dos rios, afetando o abastecimento de água, a navegação, a pesca, a produção aquícola e o transporte de alimentos, medicamentos e combustíveis. As ações do governo terão prioridade para comunidades ribeirinhas, indígenas, rurais e isoladas, além de escolas e unidades de saúde localizadas nas áreas mais atingidas.
“[…] Com o objetivo de informar e sensibilizar a população sobre os riscos da atual situação referente à emergência de que trata este Decreto, incluídas orientações sobre uso racional da água, prevenção de queimadas e cuidados com os efeitos do calor e da baixa umidade do ar sobre a saúde”, determina o documento.
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O decreto atribui à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil a coordenação das medidas emergenciais, incluindo apoio aos municípios, monitoramento dos rios, das condições climáticas e dos focos de calor, além da emissão de boletins e suporte técnico para planos de contingência. Também autoriza gastos emergenciais com abrigos, equipamentos, veículos e insumos.
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