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AGU pede ao STF perda definitiva de cargo de ministro acusado de assédio

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, alvo de acusações de assédio sexual. O órgão também requereu a suspensão imediata do salário do magistrado até o julgamento final da ação.

Esta é a primeira iniciativa formal do tipo após o STF determinar o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados envolvidos em faltas disciplinares graves, medida que antes impedia a perda efetiva da função pública em casos extremos.

O processo disciplinar foi julgado em agosto pelo próprio STJ, que decidiu pela condenação do ministro após apurar as denúncias.


Leia mais

STJ suspende processos sobre condomínios que não permitem Airbnb

STJ afasta ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual


Entenda o caso

As acusações contra Marco Buzzi vieram a público após dois episódios distintos:

O primeiro caso: O ministro foi acusado de tentar agarrar à força a filha de um casal de amigos durante um banho de mar em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú (SC), onde passavam férias.
O segundo caso: Após a repercussão inicial, uma ex-funcionária terceirizada lotada no gabinete do ministro também apresentou denúncia relatando ter sido alvo de assédio sexual.

Atualmente, Buzzi encontra-se afastado de suas funções, mas ainda tem o direito de recorrer ao STF. Desde o início das investigações, a defesa do ministro nega veementemente as acusações, sustentando que ele não cometeu nenhum ato impróprio.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, alvo de acusações de assédio sexual. O órgão também requereu a suspensão imediata do salário do magistrado até o julgamento final da ação.

Esta é a primeira iniciativa formal do tipo após o STF determinar o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados envolvidos em faltas disciplinares graves, medida que antes impedia a perda efetiva da função pública em casos extremos.

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