O governo federal está autorizado a doar equipamentos militares do Comando do Exército à República do Paraguai. A medida foi oficializada pela Lei 15.341, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12/1).

De acordo com a nova legislação, a doação inclui uma passadeira flutuante de alumínio e seis viaturas blindadas de combate do tipo obuseiro autopropulsado, modelo M108. O repasse será realizado por meio do Ministério da Defesa.

Saiba mais: 

Suframa suspende incentivos da Faber-Castell no Polo Industrial de Manaus por 180 dias

Governo federal cria grupo para combater violência contra pessoas LGBTQIA+ no Amazonas

Os materiais serão entregues ao Paraguai no estado atual de conservação. As despesas relacionadas à doação serão custeadas com recursos do orçamento do Ministério da Defesa, sob responsabilidade do Comando do Exército.

A lei entrou em vigor na data de sua publicação e autoriza formalmente a transferência dos equipamentos militares entre os dois países.