Na noite do último domingo (7/9), banhistas que estavam na praia de Iracema, em Fortaleza (CE), flagraram um casal fazendo sexo em plena faixa de areia. A cena, que ocorreu em meio ao movimento de pessoas, gerou constrangimento e comentários entre os frequentadores.
A Polícia Militar foi acionada e conversou com os envolvidos por alguns minutos. Apesar do flagrante, não houve registro de ocorrência, e a identidade do casal não foi divulgada.
Conforme o Código Penal Brasileiro, praticar ato obsceno em local público é crime, com pena prevista de três meses a um ano de detenção, além de multa.
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A aprovação de um medicamento pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) não garante a sua chegada imediata...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu retirar o posto e a patente de um tenente reformado do Exército condenado por transmitir intencionalmente o HIV...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (10) que pretende encaminhar um projeto de lei federal para regulamentar...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou medidas preventivas que proibiam a comercialização, distribuição e propaganda de medicamentos por plataformas digitais como iFood,...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou no sábado (8) a apreensão de seis marcas de sal comercializadas sem regularização sanitária no Brasil....
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