O Discord terá dez dias úteis para apresentar ao governo brasileiro uma nova proposta com medidas para reforçar a segurança dos usuários na plataforma. O prazo foi definido nesta quarta-feira (2/9), durante uma audiência de conciliação na Justiça Federal do Distrito Federal.
Depois que o Discord entregar a proposta, o governo terá 20 dias úteis para avaliar as propostas. A negociação busca adequar o funcionamento da plataforma às regras brasileiras de proteção no ambiente digital.
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Justiça marca audiência de conciliação entre Governo Federal e Discord
Ação pede indenização de R$ 500 milhões
A audiência ocorreu no âmbito de uma ação civil pública apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Além de mudanças nos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes, o governo pede o pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. O valor é objeto de um pedido à Justiça, e não de uma condenação já estabelecida.
O caso ganhou repercussão após a morte de uma adolescente de 13 anos, de Mato Grosso do Sul. As autoridades investigam a atuação de uma rede suspeita de incentivar práticas de automutilação e suicídio. O Discord afirma que o episódio envolveu diferentes plataformas e que colabora com as investigações.
Em 12 de agosto, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo e de recursos semelhantes de compartilhamento de vídeos do Discord no Brasil. A empresa informou ter cumprido a ordem em 17 de agosto e recorreu da decisão.
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