O cantor Leonardo entrou com uma ação judicial contra a gravadora Sony Music, alegando uso indevido de suas músicas em plataformas de streaming. Segundo o sertanejo, a empresa não possui autorização contratual para explorar suas gravações em formatos digitais como o streaming, uma vez que essa modalidade não existia à época da assinatura do contrato original, em 1998.
De acordo com a defesa do artista, o contrato firmado há mais de duas décadas previa a exploração das obras apenas em mídias então disponíveis, como CDs, fitas cassete e discos de vinil. A inclusão das músicas em serviços como Spotify e Apple Music, portanto, exigiria um novo acordo legal entre as partes — o que, segundo Leonardo, nunca ocorreu.
Leia mais
Corpus Christi: veja quando cai o próximo feriado prolongado
Gestante tem direito a remarcação de prova de concurso mesmo sem previsão no edital
Na ação, Leonardo pede que as músicas sejam transferidas para uma conta sob sua responsabilidade e, posteriormente, removidas das plataformas controladas pela gravadora. O cantor também afirma nunca ter recebido valores relativos à monetização digital de seu repertório e solicita uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
A Sony Music, por meio de seus advogados, reconhece que a questão envolve interpretações complexas da legislação sobre direitos autorais. A empresa argumenta que a própria lei impede a cessão de direitos para meios de divulgação que não existiam na data do contrato, como é o caso do streaming.
O processo segue em análise na Justiça.
Post Views: 2
- Publicidade -[adrotate group="7"]
O cantor Leonardo entrou com uma ação judicial contra a gravadora Sony Music, alegando uso indevido de suas músicas em plataformas de streaming. Segundo o sertanejo, a empresa não possui autorização contratual para explorar suas gravações em formatos digitais como o streaming, uma vez que essa modalidade não existia à época da assinatura do contrato original, em 1998.
De acordo com a defesa do artista, o contrato firmado há mais de duas décadas previa a exploração das obras apenas em mídias então disponíveis, como CDs, fitas cassete e discos de vinil. A inclusão das músicas em serviços como Spotify e Apple Music, portanto, exigiria um novo acordo legal entre as partes — o que, segundo Leonardo, nunca ocorreu.
Leia mais
Corpus Christi: veja quando cai o próximo feriado prolongado
Gestante tem direito a remarcação de prova de concurso mesmo sem previsão no edital
Na ação, Leonardo pede que as músicas sejam transferidas para uma conta sob sua responsabilidade e, posteriormente, removidas das plataformas controladas pela gravadora. O cantor também afirma nunca ter recebido valores relativos à monetização digital de seu repertório e solicita uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
A Sony Music, por meio de seus advogados, reconhece que a questão envolve interpretações complexas da legislação sobre direitos autorais. A empresa argumenta que a própria lei impede a cessão de direitos para meios de divulgação que não existiam na data do contrato, como é o caso do streaming.
O processo segue em análise na Justiça.
Post Views: 2
- Publicidade -[adrotate group="9"]
