O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em rede nacional de rádio e televisão, o programa de renegociação de dívidas “Novo Desenrola Brasil”.
A fala ocorreu nesta quinta-feira (30/04), em alusão ao Dia do Trabalho, e teve tom voltado à recuperação econômica das famílias brasileiras. Segundo o presidente, o lançamento oficial do programa está previsto para a próxima segunda-feira.
Como vai funcionar
De acordo com Lula, o novo programa permitirá a renegociação de dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia, com substituição por um contrato com juros mais baixos, limitados a 1,99% ao mês.
Também está prevista a negociação de débitos do Fies, além de descontos que podem variar de 30% a 90% do valor total da dívida.
“Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida”, afirmou o presidente.
Outra novidade é a possibilidade de usar até 20% do saldo do FGTS para quitar débitos. As renegociações serão feitas diretamente com os bancos, diferente do modelo adotado no programa original de 2023.
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Regras e restrições
O governo também pretende impor medidas para evitar o reendividamento. Uma delas é o bloqueio, por um ano, do acesso a plataformas de apostas online para quem aderir ao programa.
“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, disse Lula.
Público-alvo e prazos
O programa deve atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos. A expectativa é que haja carência de até um mês para o pagamento da primeira parcela, com prazo total de quitação de até quatro anos.
Segundo o governo, serão destinados entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), além da liberação estimada de R$ 4,5 bilhões do FGTS para auxiliar no pagamento das dívidas.
Dados do Banco Central do Brasil apontam que 29,7% da renda dos brasileiros está comprometida com dívidas — o maior nível desde o início da série histórica, em 2005.
Outras medidas citadas
Durante o pronunciamento, Lula também mencionou o envio ao Congresso Nacional de um projeto para reduzir a jornada de trabalho para até 40 horas semanais, com dois dias de descanso, sem redução salarial.
O presidente ainda citou impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis e afirmou que o governo adotou medidas para conter a alta e reduzir os efeitos sobre a população.
O “Novo Desenrola Brasil” é visto como uma tentativa de aliviar o orçamento das famílias e melhorar a percepção econômica em meio ao alto nível de endividamento no país.
