O Ministério da Educação (MEC) homologou, na terça-feira (10/11), novas orientações para identificar e atender estudantes com altas habilidades ou superdotação nas escolas brasileiras. As normas estabelecem diretrizes para as redes públicas e privadas de ensino e buscam garantir condições adequadas para o desenvolvimento das potencialidades desses alunos.
Entre as medidas previstas estão o aprofundamento de conteúdos, a adaptação do currículo, atividades complementares e a possibilidade de avanço para etapas escolares seguintes, conforme avaliação pedagógica.
O documento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e segue as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025, e da Lei nº 15.436/2026.
Laudo médico
Uma das principais orientações estabelece que as escolas não devem exigir diagnóstico clínico ou testes padronizados para reconhecer estudantes com altas habilidades ou superdotação.
A identificação deverá considerar o comportamento, o desempenho e o desenvolvimento do aluno em diferentes situações de aprendizagem. Para isso, os profissionais poderão observar as atividades escolares, analisar trabalhos produzidos pelo estudante e ouvir a família e o próprio aluno.
A avaliação também deverá ser revista ao longo da trajetória escolar, considerando as necessidades e o desenvolvimento de cada estudante.
A medida busca evitar que crianças e adolescentes deixem de receber acompanhamento por apresentarem habilidades que não são identificadas por métodos tradicionais de avaliação.
O que é superdotação?
Na política educacional brasileira, os termos altas habilidades e superdotação são utilizados para designar a mesma condição, identificada pela sigla AH/SD.
Essas habilidades podem se manifestar em uma ou mais áreas, como raciocínio lógico, linguagem, memória, criatividade e talentos específicos. Entre as características que podem ser observadas estão:
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Desempenho acima da média em determinadas áreas do conhecimento;
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Facilidade para aprender, estabelecer conexões e solucionar problemas;
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Interesse intenso por assuntos específicos e busca por novos conhecimentos;
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Desenvolvimento de habilidades diferenciadas em uma ou mais áreas;
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Criatividade e facilidade para identificar padrões e desenvolver soluções.
Procedimento
Após identificar as necessidades do estudante, a escola deverá organizar estratégias pedagógicas para estimular seu aprendizado e evitar que suas capacidades deixem de ser desenvolvidas.
Entre as possibilidades estão o aprofundamento de disciplinas, atividades complementares e adaptações dos conteúdos trabalhados em sala de aula.
As orientações também preveem a possibilidade de aceleração escolar. Nesse caso, o estudante poderá avançar etapas ou anos de ensino, desde que a equipe pedagógica considere a medida adequada e acompanhe o processo.
Outro recurso é o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que oferece suporte complementar à escolarização regular, com estratégias direcionadas às necessidades de cada aluno.
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Diretrizes
O documento também chama a atenção para as desigualdades nas oportunidades de identificação e desenvolvimento das altas habilidades. Fatores sociais, econômicos, raciais, culturais e territoriais podem influenciar a forma como essas capacidades são reconhecidas nas escolas.
Por isso, as instituições deverão considerar as diferentes realidades dos estudantes durante os processos de avaliação, evitando que determinados grupos tenham menos oportunidades de receber acompanhamento.
A relatora do parecer no CNE, Mariana Agnese, afirmou que as diretrizes devem estimular o desenvolvimento dos alunos sem transformar a identificação das altas habilidades em uma seleção de talentos.
“O texto reconhece que as altas habilidades não se expressam de maneira isolada, fora de contextos sociais, educacionais e culturais, e que é fundamental uma interseccionalidade que leve em conta raça, classe, gênero, território e deficiências nos processos de identificação e nas oportunidades de desenvolvimento”, declarou.
