Diante das projeções climáticas que apontam para um El Niño forte, com possibilidade de atingir intensidade muito forte a partir de setembro, o Ministério da Saúde apresentou, nesta quarta-feira (26/8), em Brasília, o Plano Setorial de Saúde – AdaptaSUS.
O documento foi detalhado durante a 7ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e integra o Plano Clima Adaptação, do governo federal. A proposta estabelece medidas para preparar o Sistema Único de Saúde (SUS) para o aumento de eventos climáticos extremos previstos para o ciclo 2026-2027.
Segundo o plano, o período de maior atenção deve ocorrer entre outubro deste ano e março de 2027, quando os efeitos de eventos climáticos extremos podem aumentar a pressão sobre os serviços de saúde.
Justiça climática é um dos focos
O Ministério da Saúde destaca que os efeitos das mudanças climáticas não atingem toda a população da mesma maneira. Comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental e com menor acesso aos serviços públicos de saúde tendem a sofrer impactos maiores.
O AdaptaSUS, por isso, adota os princípios de justiça climática e equidade, levando em consideração diferenças socioeconômicas e regionais para definir as estratégias de resposta.
“O principal risco para a saúde e para os serviços de saúde relacionados à mudança do clima é o potencial de aumento da ocorrência de doenças, de óbitos e de ampliação da demanda pelos serviços”, alerta o documento.
Entre os possíveis impactos estão o aumento de doenças respiratórias, problemas provocados por temperaturas extremas, proliferação de vetores e zoonoses, além de doenças relacionadas à falta de água potável e saneamento.
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Plano terá cinco eixos de atuação
O AdaptaSUS estabelece 27 metas e 93 ações até 2035, divididas em cinco eixos:
- Governança Federativa: criação de uma Sala de Situação de Emergências Climáticas;
- Governança Interna: implantação da Sala de Situação Saúde e Clima;
- Assistência Farmacêutica: disponibilização de recursos e kits emergenciais;
- Ação Rápida: fortalecimento da Força Nacional do SUS (FN-SUS), com bases regionais preparadas para deslocar equipes em até 48 horas;
- Protocolos por Bioma: organização dos serviços de saúde de acordo com as características de cada região.
Como medida voltada à segurança hídrica em áreas atingidas pela seca, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) já contratou a instalação de 18,8 mil cisternas em 397 municípios de sete estados. O investimento previsto é de R$ 226,6 milhões.
Amazônia terá estratégias específicas
A região amazônica terá medidas adaptadas às suas características geográficas e às dificuldades de acesso enfrentadas por parte da população.
Entre as estratégias está o fortalecimento da rede de atenção e a utilização de Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), que permitem levar atendimento médico a comunidades localizadas em áreas de difícil acesso.
A iniciativa busca manter a assistência mesmo em períodos de seca, cheias, queimadas e outros eventos que possam comprometer o deslocamento por estradas e rios.
Monitoramento climático será integrado
O plano também prevê a utilização de ferramentas tecnológicas para acompanhar os riscos à saúde provocados pelas condições climáticas.
Entre os sistemas citados estão o Painel Nacional de Excesso de Calor, o VigiAR, voltado ao monitoramento de poluentes atmosféricos, e o GeoRisk, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Essas informações serão integradas a bases como o e-SUS Notifica, Sivep-Gripe e Sinan, permitindo acompanhar doenças e situações de emergência relacionadas aos eventos climáticos.
Um projeto-piloto dos Centros de Informação em Saúde e Clima (Cisc) já funciona em oito cidades das diferentes regiões brasileiras. O Ministério também criou um painel de especialistas para auxiliar na tomada de decisões técnicas.
El Niño deve provocar impactos diferentes pelo país
O plano considera que os efeitos do fenômeno climático devem variar de acordo com a região.
No Norte e Centro-Oeste, os principais riscos são seca, estiagem prolongada e aumento das queimadas. No Nordeste, a previsão é de agravamento da seca e de temperaturas elevadas.
No Sudeste, o cenário inclui irregularidade climática, ondas de calor e temporais, enquanto o Sul deve ficar mais exposto a chuvas intensas e ao risco de inundações.
Além dos impactos diretamente relacionados ao clima, o Ministério da Saúde aponta possíveis consequências para a saúde mental da população e para a própria infraestrutura dos serviços de saúde.
A expectativa do governo é que o AdaptaSUS permita antecipar respostas e reduzir os impactos dos eventos extremos sobre a população e sobre a capacidade de atendimento do SUS nos próximos anos.
