Estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que identificarem atrasos ou a ausência de depósitos podem consultar a situação do benefício por meio de duas ferramentas oficiais e gratuitas: o portal Consulta Pé-de-Meia e o aplicativo Caixa Tem.
As plataformas permitem verificar informações como a situação de elegibilidade, o histórico de parcelas e eventuais pendências que possam impedir o pagamento. No portal, o acesso é feito por meio da conta Gov.br, enquanto o Caixa Tem apresenta o extrato financeiro da conta poupança digital, indicando se o crédito foi realizado, agendado ou se existe alguma pendência cadastral.
Quais são os motivos para o benefício ficar retido?
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a ausência ou retenção de uma parcela pode estar relacionada a diferentes situações. Entre os principais motivos estão:
- Frequência escolar insuficiente: o estudante precisa manter frequência mínima de 80% nas aulas do período apurado para receber a parcela mensal. Quando o percentual fica abaixo desse limite, o pagamento pode ser retido até que a situação seja regularizada.
- Atraso no envio de dados escolares: inconsistências nos sistemas ou demora das redes de ensino para encaminhar as informações de frequência ao MEC podem atrasar o depósito.
- Pendências cadastrais: é necessário ter o CPF regularizado e a família estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Para o ciclo vigente, são considerados os cadastros realizados até 7 de agosto.
- Pendências no Caixa Tem: estudantes menores de 18 anos precisam da autorização do responsável legal no aplicativo para movimentar a conta poupança digital.
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Como resolver as pendências?
A forma de regularização depende do motivo identificado pelo estudante.
Nos casos de problemas relacionados à frequência ou aos dados escolares, o aluno ou responsável deve procurar a secretaria da escola para solicitar a conferência das informações e, se necessário, o envio dos dados corrigidos ao sistema do MEC. Depois da atualização, parcelas que estavam retidas podem ser liberadas nos meses seguintes.
Se houver problemas no CadÚnico, a família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar ou regularizar as informações. Já eventuais irregularidades no CPF devem ser resolvidas junto à Receita Federal.
Para problemas relacionados ao acesso ao Caixa Tem, é preciso verificar se a conta poupança digital foi aberta e, no caso de menores de 18 anos, se a autorização do responsável legal foi realizada corretamente no aplicativo.
Calendário de pagamentos
O calendário referente aos pagamentos do Pé-de-Meia pela frequência registrada nos meses de maio e junho, além da conclusão dos pagamentos para estudantes aprovados no primeiro semestre da Educação de Jovens e Adultos (EJA), termina na próxima segunda-feira (31).
Os depósitos começaram a ser realizados de forma escalonada em 24 de agosto, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários.
Onde buscar ajuda
Estudantes que ainda tiverem dúvidas sobre o benefício podem procurar a central de atendimento do Ministério da Educação (MEC) pelo telefone 0800 616161, na opção 7.
A consulta pelos canais oficiais permite identificar se o pagamento está previsto, se já foi depositado ou se existe alguma pendência que precisa ser solucionada.
