O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda-feira (7/7) a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a receber assistência religiosa durante o cumprimento de sua pena em prisão domiciliar. Débora foi condenada a 14 anos de reclusão por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, em frente ao prédio do STF durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
Em 16 de junho, a defesa alegou ao STF que a cabeleireira relatava “mal-estar” devido à manutenção da apreensão dos bens e por se encontrar em “condição de vulnerabilidade espiritual e emocional”.
A defesa pediu autorização para ela receber atendimento médico do sistema público em casa e permissão para ir em consultas. E também a permissão para receber atendimento religioso.
Moraes entendeu que as medidas cautelares atuais já atendem os critérios para Débora receber assistência médica e considerou o pedido da defesa genérico. Mas autorizou o pedido de atendimento religioso.
Leia mais:
Por unanimidade, STF nega recurso a cabelereira que pixou o “perdeu, mané” na estátua da Justiça
Pesquisa: 70% dos brasileiros consideram injusta pena de 14 anos a Débora Rodrigues por pichar estátua do STF
Entenda o caso: Condenada por pichação em estátua
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Além de prisão domiciliar, ela também usa tornozeleira eletrônica e está proibida de usar as redes sociais.
*Com informações de CNN Brasil
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda-feira (7/7) a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a receber assistência religiosa durante o cumprimento de sua pena em prisão domiciliar. Débora foi condenada a 14 anos de reclusão por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, em frente ao prédio do STF durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
Em 16 de junho, a defesa alegou ao STF que a cabeleireira relatava “mal-estar” devido à manutenção da apreensão dos bens e por se encontrar em “condição de vulnerabilidade espiritual e emocional”.
A defesa pediu autorização para ela receber atendimento médico do sistema público em casa e permissão para ir em consultas. E também a permissão para receber atendimento religioso.
Moraes entendeu que as medidas cautelares atuais já atendem os critérios para Débora receber assistência médica e considerou o pedido da defesa genérico. Mas autorizou o pedido de atendimento religioso.
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Além de prisão domiciliar, ela também usa tornozeleira eletrônica e está proibida de usar as redes sociais.
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