A Petrobras informou que já recebeu R$ 16 bilhões do governo federal por meio de programas de subvenção aos preços dos combustíveis. O valor inclui compensações financeiras relacionadas à comercialização de diesel, gasolina e gás de cozinha.
Em comunicado divulgado nesta terça-feira (13/10), a estatal comunicou o recebimento de duas novas parcelas, que somam aproximadamente R$ 2,8 bilhões. Desse total, R$ 2,3 bilhões são referentes ao diesel e R$ 467,7 milhões à gasolina, ambos relativos ao período de 1º a 15 de julho.
Os pagamentos fazem parte das medidas adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
A valorização da commodity ocorre em meio ao conflito no Oriente Médio, que tem provocado restrições na oferta de petróleo e pressionado os custos de importação de derivados.
Como funcionam os programas de subvenção
Os programas operam por meio de compensações financeiras do governo às empresas participantes. O objetivo é reduzir a diferença entre os custos de produção ou importação e os preços praticados no mercado nacional, limitando o repasse dos aumentos ao consumidor.
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Governo amplia subsídios aos combustíveis
Os novos pagamentos ocorrem após o governo anunciar, na sexta-feira (9/10), a prorrogação da desoneração de combustíveis e a ampliação dos subsídios ao setor.
Entre as medidas está a manutenção, por mais 30 dias, da isenção de tributos federais sobre a gasolina. Com a decisão, a redução tributária passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.
O governo também prorrogou a desoneração do etanol, equivalente a R$ 0,19 por litro, e ampliou a subvenção destinada aos produtores do biocombustível de aproximadamente R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Para o diesel importado, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somada ao benefício de R$ 2,12 já existente.
Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal estimado das novas medidas é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Desse total, R$ 3,6 bilhões correspondem aos incentivos relacionados à gasolina e ao etanol, enquanto R$ 1,6 bilhão está associado à subvenção adicional ao diesel importado.
