O procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou o arquivamento do pedido apresentado por deputados federais que solicitavam o afastamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do caso que investiga fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
A solicitação foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República após Toffoli ter viajado a Lima, no Peru, para acompanhar a final da Libertadores, em novembro, no mesmo voo particular que um advogado ligado à defesa de um dos investigados no caso. Os parlamentares Adriana Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC) pediam o reconhecimento de impedimento ou suspeição do ministro na condução da investigação.
Na decisão, Gonet afirmou que não há medidas a serem adotadas, uma vez que o processo já tramita no STF com acompanhamento regular da PGR. Segundo ele, a apuração segue sob responsabilidade da Corte, o que afasta a necessidade de intervenção do Ministério Público neste momento.
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O episódio citado pelos deputados envolve um voo em um jato do empresário e ex-senador Luiz Oswaldo Pastore, no qual estavam Toffoli, o advogado Augusto Arruda Botelho, que representa o diretor de compliance do Banco Master, Luiz Antônio Bull, e o ex-deputado Aldo Rebelo. A viagem ocorreu em 28 de novembro, um dia antes da final da Libertadores, vencida pelo Flamengo sobre o Palmeiras.
Na mesma data do voo, Toffoli foi sorteado relator de um recurso apresentado ao STF pelos advogados de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O ministro confirmou a viagem a interlocutores e afirmou que não houve qualquer conversa sobre o processo durante o deslocamento. Segundo ele, o recurso do advogado só foi protocolado dias depois, em 3 de dezembro.
Ainda em dezembro, Toffoli determinou o envio do inquérito ao STF, assumiu a relatoria do caso e decretou sigilo sobre as investigações, alegando que o processo envolve informações sensíveis com potencial impacto no mercado financeiro. Procurado, o Supremo informou que não comentará o caso, e o ministro não se manifestou até a publicação desta reportagem.
*Com informações do G1.
