A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse, na tarde desta quarta-feira (12/3), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da União. Ela é a primeira mulher nomeada à presidência em 217 anos de funcionamento do órgão.
A solenidade foi realizada no Teatro Nacional de Brasília. Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado e da Câmara dos deputados, e autoridades do Ministério Público acompanharam a cerimônia, que foi também prestigiada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Também tomou posse o ministro tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo como vice-presidente. A nova presidente e o vice integrarão a presidência da Corte no biênio 2025-2027.
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e 10 militares. As cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica. Maria Elizabeth faz parte da instituição desde 2007 quando foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma das três cadeiras previstas para a advocacia.
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Mulher no STM
Com discurso sobre feminismo, igualdade de gênero e defesa do Estado Democrático de Direito. Primeira mulher a ocupar o cargo na história da corte, ela reafirmou o compromisso com a transparência, o reconhecimento identitário e a democracia como pilares de sua gestão.
“Sou feminista e me orgulho de ser mulher! Peço licença poética a Milton Nascimento e Lô Borges para dizer: ‘porque se chamavam mulheres, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem!”, declarou a magistrada.
A nova presidente do STM é natural de Belo Horizonte (MG). Bacharelou-se em direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e exerceu o cargo de procuradora federal, sendo aprovada em concurso em 1985. Também é doutora em direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
