Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia apresentada contra Maria Shirlei Piontkievicz, acusada de ofender o ministro Flávio Dino durante um voo em São Luís (MA). A deliberação ocorreu em dezembro, mas o acórdão foi publicado na sexta-feira (16/1) e encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (19/1).
Com a decisão, Maria Shirlei passa à condição de ré. Ela é acusada pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte aéreo. O julgamento foi conduzido pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Flávio Dino não participou da votação por ser parte diretamente envolvida no caso.
Segundo a denúncia, o episódio ocorreu enquanto o ministro aguardava o embarque em um voo com destino a Brasília. De acordo com a assessoria de Dino, a passageira entrou na aeronave exaltada, gritando que o avião estaria “contaminado” e proferindo ofensas direcionadas ao magistrado. Ela também teria apontado para o ministro e incitado outros passageiros, sendo contida por um segurança.
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A nota divulgada à época informou ainda que Maria Shirlei tentou se aproximar de Flávio Dino e só interrompeu a conduta após advertência da chefe de cabine. Um policial federal foi acionado e entrou na aeronave para acompanhar a ocorrência.
Após o episódio, a Polícia Federal indiciou a passageira, e o caso foi encaminhado ao STF no dia seguinte. Em dezembro, a PGR apresentou a denúncia, que agora foi acolhida pela Primeira Turma. A assessoria do ministro afirmou, na ocasião, que lamentava o ocorrido e que todas as providências legais cabíveis foram adotadas pelas autoridades competentes.
(*)Com informações da CNN Brasil
