A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto-base da PEC da Segurança Pública. A proposta, considerada prioridade pelo governo Lula, ainda não teve a votação concluída, já que três destaques ficaram pendentes.
Com isso, a PEC não poderá ser analisada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira. Ainda não há uma nova data definida para a votação.
O texto mantém a criação de um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com o objetivo de integrar a atuação das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal.
Leia mais
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1; PEC vai ao plenário
‘Trocar o nome não é suficiente’: especialista alerta sobre proteção a vítimas de violência
O que prevê a proposta
A proposta também prevê medidas mais rígidas contra organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares, incluindo regras específicas para prisão e progressão de regime.
Outro ponto permite a criação de polícias municipais para policiamento ostensivo e comunitário. Além disso, a PEC amplia a atuação da Polícia Rodoviária Federal para ferrovias e hidrovias.
A aprovação da proposta é vista pelo governo como um passo importante para fortalecer a atuação federal no combate ao crime organizado e viabilizar a criação de um Ministério da Segurança Pública.
Post Views: 0
- Publicidade -[adrotate group="7"]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto-base da PEC da Segurança Pública. A proposta, considerada prioridade pelo governo Lula, ainda não teve a votação concluída, já que três destaques ficaram pendentes.
Com isso, a PEC não poderá ser analisada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira. Ainda não há uma nova data definida para a votação.
O texto mantém a criação de um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com o objetivo de integrar a atuação das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal.
Leia mais
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1; PEC vai ao plenário
‘Trocar o nome não é suficiente’: especialista alerta sobre proteção a vítimas de violência
O que prevê a proposta
A proposta também prevê medidas mais rígidas contra organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares, incluindo regras específicas para prisão e progressão de regime.
Outro ponto permite a criação de polícias municipais para policiamento ostensivo e comunitário. Além disso, a PEC amplia a atuação da Polícia Rodoviária Federal para ferrovias e hidrovias.
A aprovação da proposta é vista pelo governo como um passo importante para fortalecer a atuação federal no combate ao crime organizado e viabilizar a criação de um Ministério da Segurança Pública.
Post Views: 0
- Publicidade -[adrotate group="9"]
