Taxistas, motoristas de aplicativo, profissionais do transporte escolar e cooperativas de taxistas poderão contar com novas opções de financiamento para adquirir veículos novos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31/8) uma medida provisória que disponibiliza até R$ 30 bilhões em crédito para essas categorias.
A proposta integra o Programa Move Brasil e busca ampliar o acesso ao crédito e facilitar a renovação da frota utilizada como instrumento de trabalho. Os veículos financiados deverão atender a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
A inclusão dos profissionais do transporte escolar foi acrescentada durante a análise da MP 1.366/2026. Para motoristas de aplicativo e taxistas, o financiamento ficará limitado a um veículo por beneficiário. No caso das cooperativas, será permitido financiar um veículo por cooperado.
O texto também permite financiar seguros, despesas de registro da garantia e itens de segurança destinados às motoristas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá estabelecer condições diferenciadas de juros, prazos e carência para as mulheres.
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Financiamento será operado pelo BNDES
O Ministério da Fazenda será responsável pela gestão dos recursos, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará como agente financeiro. O banco poderá habilitar outras instituições para oferecer os empréstimos, desde que elas assumam os riscos das operações.
Os critérios para definir os beneficiários, os itens financiáveis e os requisitos de sustentabilidade serão estabelecidos conjuntamente pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O texto também amplia as possibilidades de financiamento pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Nessas operações, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal poderão atuar como agentes financeiros, e recursos disponíveis no Fundo Garantidor de Operações (FGO) poderão ser utilizados como garantia.
Após passar pela comissão mista do Congresso, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado. A matéria deverá ser analisada até 9 de outubro para não perder a validade.
