O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu neste sábado (12/9) a relatoria da discussão sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão também levou à suspensão temporária das investigações relacionadas aos casos do INSS e do Banco Master, que agora ficam sob análise da Presidência da Corte.
A discussão está prevista para terça-feira (15/9), quando os ministros deverão examinar informações reunidas pela Polícia Federal e os pedidos apresentados ao Supremo. O caso envolve questionamentos sobre possíveis vínculos entre Moraes e Vorcaro, além de documentos e dados extraídos de um celular relacionado ao empresário.
A mudança de relatoria ocorreu após Fachin determinar o envio das Petições 15.041 e 15.556 à Presidência do STF. Os procedimentos estão relacionados, respectivamente, às investigações sobre o INSS e o Banco Master.
Com a decisão, os processos ficam paralisados até que haja uma nova determinação. A medida não representa uma conclusão sobre as acusações ou sobre a existência de irregularidades envolvendo os ministros e o empresário.
Relatório PF
O ministro André Mendonça havia solicitado acesso ao relatório produzido pela Polícia Federal sobre os dados do celular de Vorcaro. A cópia encaminhada ao gabinete foi mantida lacrada, segundo Mendonça, que afirmou não ter manuseado o material.
O aparelho original permanece sob custódia da Polícia Federal. Fachin também deu prazo de 24 horas para que a corporação esclareça as condições de custódia do celular e o estado do material original.
A preocupação envolve a preservação da cadeia de custódia e a confiabilidade das informações que poderão ser analisadas pelos ministros. Antes da sessão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que todos os integrantes do STF tenham acesso integral aos dados.
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Julgamento
A sessão de terça-feira deverá tratar da investigação sobre a suposta relação entre Moraes e Vorcaro. Fachin deve abrir a sessão e apresentar seu voto, mas a ordem dos demais votos ainda depende da condução dos trabalhos.
O STF deverá avaliar o conteúdo dos documentos e os pedidos apresentados pelas partes, sem que isso signifique, neste momento, uma confirmação das acusações.
O caso ocorre em meio à crise envolvendo o Banco Master, investigações sobre possíveis irregularidades no sistema previdenciário e disputas internas no Supremo sobre o acesso e a análise de provas.
