O governo federal intensificou as negociações com os estados para tentar conter o avanço do preço do diesel no país. A medida ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional e à valorização do dólar, fatores que encarecem o combustível importado.
A proposta foi apresentada pela equipe econômica em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na última sexta-feira (27/3), mas ainda não há consenso. Os estados devem se posicionar até esta segunda-feira (30).
Diferente da ideia inicial de zerar o ICMS, o governo passou a defender a criação de um subsídio temporário de R$ 1,20 por litro de diesel. O custo seria dividido igualmente entre União e estados, com validade prevista de dois meses, até o fim de maio. O impacto estimado é de R$ 3 bilhões.
Segundo o Ministério da Fazenda, o modelo de subvenção é mais simples de implementar do que mudanças no ICMS, que exigem aprovação unânime no Confaz e cumprimento de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, como a compensação de perdas de arrecadação.
A proposta surgiu após sugestões de governadores preocupados com o abastecimento, especialmente para o setor agrícola. O diesel é essencial para o transporte de cargas e a produção rural, e seu aumento impacta diretamente o preço de alimentos e outros produtos.
Pressão internacional e medidas adotadas
A alta recente dos combustíveis está ligada à crise no Oriente Médio, que elevou o preço do barril de petróleo. No Brasil, isso tem pressionado principalmente o diesel importado.
Para conter os efeitos, o governo federal já zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível e criou um subsídio de R$ 0,62 por litro. Como compensação, instituiu uma taxação de 12% sobre a exportação de petróleo.
A equipe econômica argumenta que a medida redistribui ganhos obtidos com a alta internacional do petróleo, reduzindo o impacto para consumidores e setores produtivos.
Leia mais
Com alta do diesel, passagens de lanchas sobem até R$ 170 em rotas do Amazonas
Grupo Atem reduz preço, mas Amazonas segue pagando a gasolina mais cara do Brasil
Resistência dos estados
Apesar disso, a proposta enfrenta resistência. Secretários estaduais de Fazenda demonstram preocupação com possíveis perdas de arrecadação, especialmente em relação ao ICMS, principal fonte de receita dos estados.
Uma das alternativas em discussão é compensar os estados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), embora outros modelos também estejam sendo avaliados.
O governo defende que, mesmo com impacto fiscal no curto prazo, a medida pode ajudar a conter a inflação e estimular a economia. O avanço da proposta, no entanto, depende da construção de consenso entre os estados no âmbito do Confaz.
Com informações do Metrópoles.
