O Governo Federal decidiu zerar ou reduzir o imposto de importação de quase mil produtos, incluindo medicamentos para doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos industriais, agrícolas e hospitalares. A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) e anunciada nesta quinta-feira (26/3).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a decisão vale para itens sem produção nacional suficiente, com o objetivo de reduzir custos, estimular a economia e ampliar o acesso da população a bens essenciais. A lista também inclui bens de capital e produtos de tecnologia, usados pela indústria.
A ação faz parte de um conjunto de políticas adotadas desde 2023 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inclui redução de impostos para setores estratégicos, como a indústria química, e medidas de incentivo a investimentos e geração de empregos.
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No campo social, o governo também ampliou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais e criou descontos para faixas de renda maiores, além de implementar mecanismos de devolução de tributos para contribuintes de menor renda.
Outras iniciativas envolvem isenção de tributos para doação de medicamentos, programas de gratuidade de energia elétrica para famílias de baixa renda e ações para conter o impacto da alta dos combustíveis.
Segundo o governo, o conjunto de medidas busca reduzir o custo de vida, fortalecer a produção e aumentar o poder de compra da população.
