A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e sócios envolvidos em um esquema de descontos irregulares aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (2/6) pela Advocacia-Geral da União (AGU), tem como objetivo garantir o ressarcimento às vítimas.
A medida foi expedida pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e atinge duas empresas investigadas e seus respectivos sócios.
A decisão faz parte de uma série de ações vinculadas à Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, que apura um esquema nacional de cobranças indevidas de mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários. De acordo com as investigações, cerca de R$ 6,3 bilhões podem ter sido desviados entre 2019 e 2024.
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No mês passado, a AGU solicitou o bloqueio de R$ 2,5 bilhões pertencentes a 12 entidades associativas e 60 dirigentes suspeitos de envolvimento no esquema. A juíza determinou o desmembramento do caso em 15 ações separadas para facilitar a tramitação e análise dos pedidos.
As medidas fazem parte da atuação de um grupo especial criado pela AGU para recuperar os valores subtraídos indevidamente dos beneficiários da Previdência Social.
(*)Com informações da Agência Brasil
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A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e sócios envolvidos em um esquema de descontos irregulares aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (2/6) pela Advocacia-Geral da União (AGU), tem como objetivo garantir o ressarcimento às vítimas.
A medida foi expedida pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e atinge duas empresas investigadas e seus respectivos sócios.
A decisão faz parte de uma série de ações vinculadas à Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, que apura um esquema nacional de cobranças indevidas de mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários. De acordo com as investigações, cerca de R$ 6,3 bilhões podem ter sido desviados entre 2019 e 2024.
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(*)Com informações da Agência Brasil
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