Como o intuito de combater golpes e movimentações suspeitas, os bancos brasileiros vão bloquear movimentações suspeitas e fechar contas ligadas a sites de apostas irregulares, aqueles que não têm autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda para operar no Brasil.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (27/10) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a entidade, as novas medidas também atingem contas “laranjas”, abertas em nome de uma pessoa, mas usadas por outra, e “frias”, criadas de forma ilegal e sem o consentimento do titular.
Os bancos agora são obrigados a comunicar o Banco Central sobre essas situações, permitindo o compartilhamento de informações entre as instituições financeiras. A ação faz parte da Autorregulação da Febraban e tem como objetivo reforçar o combate ao crime organizado e evitar o uso do sistema bancário para lavagem de dinheiro ou golpes virtuais.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, classificou a iniciativa como um “marco” no enfrentamento de práticas ilegais. “Os bancos não podem, de forma alguma, permitir a abertura e a manutenção de contas laranja, de contas frias e de contas de bets ilegais, e é por isso que estamos estabelecendo procedimentos obrigatórios a todos os bancos, para disciplinar o setor e coibir esse tipo de crime”, afirmou.
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Entre as principais medidas estão:
- Encerramento imediato de contas irregulares, com aviso ao titular;
- Relato obrigatório ao Banco Central;
- Supervisão contínua da Autorregulação da Febraban, que pode pedir provas do encerramento das contas;
- Envolvimento direto dos setores de prevenção a fraudes, compliance e auditoria dos bancos.
Em caso de descumprimento, as instituições podem ser advertidas ou até excluídas do sistema de autorregulação.
As novas regras também têm relação com a Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal, que desmantelou um esquema bilionário de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Deflagrada em agosto, a investigação mirou mais de 350 pessoas e empresas suspeitas de ajudar a esconder recursos do crime organizado.
As medidas surgem ainda após uma série de ataques hackers ao sistema financeiro. Em agosto, um ataque a uma plataforma ligada ao Pix desviou cerca de R$ 420 milhões. Um mês antes, outro golpe digital causou prejuízo de cerca de R$ 800 milhões à empresa C&M Software.
*Com informações do G1.
