O Brasil pode ser alvo de uma nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos, após investigação concluir que o país não possui mecanismos considerados eficazes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. A medida deve ser anunciada na próxima semana pelo Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR).
A principal preocupação do governo brasileiro é se essa nova cobrança será somada à tarifa de 25% já anunciada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, ou se uma das taxas substituirá a outra.
Definição sai na próxima sexta-feira
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, a definição será conhecida na próxima sexta-feira, quando a investigação chegar ao fim.
“A investigação sobre o trabalho forçado termina na semana que vem, na sexta-feira que vem. Aí nós vamos ficar sabendo se vai ser cumulativo ou não. Se vamos ter 25% mais 12,5% ou se vamos ter exclusão”, afirmou o ministro durante coletiva de imprensa.
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O que diz a investigação americana
A nova tarifa faz parte de uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, mecanismo utilizado pelo governo dos EUA para apurar práticas comerciais consideradas prejudiciais a empresas e trabalhadores norte-americanos.
No mês passado, o governo dos Estados Unidos concluiu que a União Europeia e outros 59 países, entre eles o Brasil, falharam em proibir e fiscalizar adequadamente a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
De acordo com o relatório, o Brasil não possui uma proibição legal considerada efetiva para impedir a importação desses produtos, apesar de assumir compromissos internacionais de combate ao trabalho escravo em acordos comerciais e de investimentos. A investigação classifica essa situação como uma prática que cria concorrência desleal para empresas e trabalhadores dos Estados Unidos.
