Após ter as chamadas “tarifas recíprocas” derrubadas pela Suprema Corte dos Estados Unidos na última sexta-feira (21/2), o presidente Donald Trump anunciou, menos de 24 horas depois, uma nova tarifa global de 15% sobre importações, com validade de até 150 dias, com possível prorrogação pelo Congresso. As tarifas recíprocas atingiram vários países, entre eles o Brasil. Mas como fica a situação com a nova tarifa global e como o Brasil pode ser afetado a partir desta terça-feira (24/2), quando o nova tarifa entra em vigor?
O cenário para o Brasil combina alívio parcial e nova pressão tarifária. As cobranças consideradas ilegais foram canceladas, como a taxa geral de 10% e a sobretaxa adicional de 40% que incidia sobre vários produtos brasileiros. Por outro lado, a nova tarifa global de 15% deverá ser aplicada à maioria das exportações, além das tarifas específicas já existentes para determinados setores.
A decisão da Suprema Corte entendeu que o presidente não poderia utilizar a legislação de emergência para impor tarifas amplas a praticamente todos os parceiros comerciais. As medidas anuladas haviam começado em 10%, em abril de 2025, e foram elevadas progressivamente para alguns países. No caso brasileiro, parte dos produtos chegou a enfrentar carga adicional de até 40%, elevando a tributação total para cerca de 50% em determinados segmentos.
No mesmo dia da decisão judicial, o governo norte-americano anunciou uma nova tarifa global de 10%, posteriormente elevada para 15%, com base na Lei de Comércio de 1974. O Brasil está entre os países atingidos pela nova cobrança.
Na prática, a tarifa de 15% funciona como um adicional temporário sobre a alíquota já aplicada a cada produto. Assim, mantém-se a tarifa original e soma-se o novo percentual, exceto em casos específicos. Mercadorias sujeitas a tarifas por razões de segurança nacional seguem regras próprias e não foram afetadas pela decisão da Corte. Também ficaram de fora alguns bens estratégicos, como determinados produtos agrícolas e minerais.
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Atualmente, as tarifas aplicadas aos produtos brasileiros seguem este quadro: aço, alumínio e peças de cobre continuam com alíquota de 50%; madeira permanece com 10%; e os demais produtos passam a ter o acréscimo temporário de 15%. Ainda não está claro se essa nova taxa será cumulativa nos casos em que já há tarifas elevadas, como ocorreu em parte das negociações comerciais anteriores com outros países.
Desde 2025, o Brasil vinha enfrentando uma escalada tarifária. Em abril daquele ano, passou a pagar 10% de tarifa ampla. Em junho, as alíquotas para aço e alumínio subiram para 50%. Em julho, parte das exportações sofreu aumento adicional de 40%. Em novembro, após negociações, parte dessas sobretaxas foi revertida. Agora, com a decisão judicial, as tarifas baseadas na lei de emergência foram anuladas, mas substituídas pela nova taxa global.
Levantamento da Global Trade Alert indica que o Brasil está entre os países com maior redução na tarifa média após a reconfiguração das medidas. A estimativa aponta queda de 13,6 pontos percentuais na tarifa média em relação ao pico registrado em 2025. Apesar da nova sobretaxa de 15%, o nível médio de tributação sobre produtos brasileiros ficou abaixo do patamar mais elevado observado no auge do chamado “tarifaço”.
Para analistas, o efeito imediato tende a ser moderadamente positivo, mas cercado de incertezas. Leonardo Costa, economista do ASA, avalia que a decisão é “marginalmente positiva” para o Brasil, embora o aumento da instabilidade no comércio global reduza parte dos ganhos potenciais. Já Roberto Simioni, economista-chefe da Blue3 Investimentos, afirma que, no curto prazo, o impacto pode ser favorável via mercado financeiro, mas alerta para riscos estratégicos nas relações com a China, especialmente se houver redirecionamento de excedentes de produção para o mercado brasileiro.
A nova tarifa de 15% poderá vigorar por até 150 dias, e o governo dos Estados Unidos sinalizou que outras medidas comerciais ainda podem ser adotadas, mantendo o cenário de incerteza para exportadores brasileiros.
*Com informações do InfoMoney e G1
