O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, nesta quinta-feira (13/03), reduzir a zero o Imposto de Importação para carnes bovinas desossadas congeladas. A medida, que busca conter a alta dos preços dos alimentos, não se estenderá a outras carnes, como suína e de aves.
A decisão oficializa o anúncio feito na semana passada e detalha os produtos que terão a tarifa zerada. A lista inclui nove tipos de alimentos, classificados em dez códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), pois o benefício se aplica a duas versões do café: torrado e em grão não torrado.
A resolução entra em vigor nesta sexta-feira (14), quando será publicada no Diário Oficial da União, conforme informado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
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Alimentos com imposto zerado
A decisão do Gecex abrange os seguintes produtos, com suas respectivas alíquotas de importação reduzidas para 0%:
- Carnes bovinas desossadas, congeladas: de 10,8% para 0%
- Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas): de 9% para 0%
- Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%
- Milho em grão (exceto para semeadura): de 7,2% para 0%
- Massas alimentícias não cozidas, recheadas ou preparadas: de 14,4% para 0%
- Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
- Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
- Óleo de girassol, em bruto: de 9% para 0%
- Outros açúcares de cana: de 14,4% para 0%
- Conservas de sardinhas inteiras ou em pedaços (exceto picadas): de 32% para 0%
No caso das sardinhas, a isenção se aplica a uma cota limitada a 7,5 mil toneladas. Já para o óleo de palma, a cota de importação foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas por 12 meses, mantendo a alíquota zerada.
Impacto financeiro da medida
Segundo Alckmin, o governo estima uma renúncia fiscal de US$ 110 milhões por ano (cerca de R$ 650 milhões). No entanto, ele afirmou que o impacto deve ser menor, pois a isenção será temporária.
“Espero que essa medida seja transitória, então o impacto final deve ser reduzido”, declarou o vice-presidente.
A redução do imposto de importação faz parte das ações do governo para reduzir o custo dos alimentos e conter a inflação, em um cenário de preocupação com o aumento dos preços no país.
*Com informações da Agência Brasil
