Cobranças indevidas no cartão de crédito são uma dor de cabeça cada vez mais comum entre consumidores brasileiros. Tarifas não reconhecidas, compras não autorizadas e juros elevados podem gerar prejuízos financeiros e até endividamento. Especialistas alertam que é possível contestar e até reverter essas cobranças.
De acordo com o Banco Central do Brasil, as instituições financeiras devem informar com clareza todas as tarifas e encargos antes da contratação do serviço.
Quais são as cobranças abusivas mais comuns
Entre os casos mais frequentes estão:
- Compras não reconhecidas
- Cobranças duplicadas
- Tarifas não informadas
- Anuidade não autorizada
- Serviços não solicitados
- Juros acima do contratado
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem direito à informação clara e à contestação de cobranças indevidas.
A advogada bancária Larissa Brandão alerta que muitos consumidores acabam pagando valores muito acima do devido. Segundo a advogada, após o Programa Desenrola Brasil, há limites para esse tipo de cobrança.
“O banco só pode cobrar até 100% do valor original da dívida, em juros e encargos. Então, se era R$ 6.000, o máximo que poderia virar é R$ 12.000”, explicou.
Passo a passo para contestar juros abusivos
A advogada também orienta um caminho para quem deseja renegociar ou contestar a dívida:
1. Registrar reclamação no Banco Central
- Acesse o site do Banco Central do Brasil
- Procure por “Registrar Reclamação”
- Selecione o banco
2. Informe os dados da dívida
No campo de mensagem, informe:
- Valor original da dívida
- Valor atual cobrado
- Solicitação de desconto com base na Lei do Desenrola
Segundo a advogada, após o envio, o banco tem prazo para responder.
“Depois que você enviar, o banco tem até 10 dias para te responder. Em muitos casos, já oferecem acordos com descontos significativos”, afirmou.
Caso a negociação não funcione, ainda há outra alternativa:
“Se não resolver ainda, dá para ingressar com uma ação revisional e reduzir os juros abusivos”, explicou a advogada.
Como evitar cobranças abusivas
Especialistas recomendam algumas medidas preventivas:
- Conferir a fatura mensalmente
- Ativar notificações do banco
- Evitar compras em sites desconhecidos
- Não compartilhar dados do cartão
- Utilizar cartões virtuais para compras online
Consumidor pode recorrer à Justiça
Se o banco não resolver o problema, o consumidor pode recorrer ao Juizado Especial Cível e, dependendo do caso, pedir indenização por danos morais e materiais. Cobranças abusivas podem parecer pequenas, mas acumuladas ao longo do tempo podem gerar prejuízos significativos. Por isso, a recomendação é acompanhar regularmente a fatura e contestar qualquer valor suspeito.
