O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (10/11), a falência do Grupo Oi. A decisão foi tomada pela 7ª Vara Empresarial depois de anos de crise financeira e duas tentativas de recuperação judicial. Mesmo falida, a empresa vai continuar funcionando temporariamente até transferir seus serviços para outras operadoras.
O pedido foi feito pelo administrador judicial, Bruno Rezende, na sexta-feira (7/11). Segundo o processo, a Oi acumulava, em outubro, cerca de R$ 1,7 bilhão em dívidas com fornecedores fora do plano de recuperação, meio bilhão a mais do que em junho.
A recuperação judicial, iniciada em 2016, buscava reorganizar dívidas e manter a empresa ativa. Porém, como a Oi não conseguiu se recuperar, o processo virou falência. Agora, seus bens serão vendidos para tentar pagar os credores.
A juíza Simone Gastesi Chevrand, responsável pela decisão, afirmou que a empresa continuará prestando alguns serviços essenciais até a conclusão da transição, como:
- Telefonia e internet para órgãos públicos e privados;
- Telefones públicos e serviços em áreas remotas;
- Apoio ao Cindacta (controle do tráfego aéreo);
- Conexão da Caixa Econômica Federal, incluindo atendimento às lotéricas.
Segundo a magistrada, isso é necessário para evitar prejuízos à população e a setores estratégicos. Não há prazo para a conclusão da transferência dos serviços.
A Oi também terá de vender seus ativos de forma organizada, para tentar manter empregos e pagar dívidas enquanto ainda opera.
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Na decisão, a juíza apontou que a companhia descumpriu compromissos do processo de recuperação judicial e chegou ao limite financeiro, com patrimônio cada vez menor e mais dívidas. Ela afirmou que a Oi “é tecnicamente falida”.
O texto ainda diz que, mesmo nessa situação, a empresa tentou evitar a falência propondo uma nova recuperação e pedindo proteção nos Estados Unidos por meio do Chapter 11, que permite suspender cobranças enquanto se busca reorganizar a empresa. A Justiça, porém, não aceitou a manobra.
Com a sentença, todas as ações contra a Oi ficam suspensas. Uma assembleia de credores será convocada e a administração da companhia passa a ser comandada pelo próprio administrador judicial, Bruno Rezende. A diretoria e o Conselho de Administração foram afastados.
A empresa já havia reconhecido em julho que não conseguiria cumprir o plano financeiro em andamento. Até o fechamento dessa matéria a Oi não emitiu nenhum comunicado oficial sobre o caso.
*Com informações do Olhar Digital e G1.
