O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as decisões do governo federal não são a principal causa da elevada taxa de juros no país. Em entrevista ao g1, ele disse que o debate fiscal, embora importante, não explica sozinho o atual cenário econômico e garantiu que a equipe econômica manterá o processo de ajuste das contas públicas para cumprir as metas fiscais dos próximos anos.
“Eu não estou procurando culpados. Porque assim, quem é menos culpado é o Ministério da Fazenda por conta da taxa de juros. (…) Nós temos que discutir qual a razão da taxa de juros estar nesse patamar. O debate fiscal, ele importa para a taxa de juros, mas não é a solução, porque essa é a resposta fácil”, declarou.
Atualmente, a taxa básica de juros, a Selic, está em 14,25% ao ano, patamar que coloca o Brasil na liderança mundial em juros reais, considerando o desconto da inflação projetada para os próximos 12 meses. Para Durigan, esse cenário representa o principal obstáculo ao crescimento econômico, ao investimento privado e ao equilíbrio das contas públicas.
“De fato, a taxa de juros prejudica o investimento privado e ela prejudica a dívida pública. Hoje, o que machuca a dívida pública é a taxa de juros”, afirmou.
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A dívida bruta do governo brasileiro alcança 81,4% do Produto Interno Bruto (PIB), índice considerado elevado para padrões de economias emergentes. Como parte significativa dessa dívida é corrigida pela taxa básica, aumentos nos juros ampliam diretamente o custo do endividamento público.
Durigan reconheceu a necessidade de harmonizar as duas frentes e afirmou que a preocupação com a inflação também é prioridade da equipe econômica.
“O Brasil tem que seguir fazendo um esforço fiscal grande, não é pequeno, para limitar o crescimento da dívida no que compete ao Ministério da Fazenda. Tudo o que o Ministério da Fazenda puder fazer para melhorar a política fiscal e harmonizar a política monetária, nós faremos”, disse.
Meta é superávit primário de 1,5% do PIB até 2030
O ministro reiterou que o governo pretende alcançar superávits primários nos próximos anos. A meta proposta para 2027 é de resultado positivo equivalente a 0,5% do PIB, cerca de R$ 73,2 bilhões, com previsão de avanço gradual para 1,5% do PIB até 2030.
Para atingir esses objetivos, a estratégia inclui contenção de despesas, revisão de benefícios fiscais e maior tributação sobre as camadas mais ricas da população. Segundo Durigan, debates mais amplos, como a desindexação do salário mínimo de benefícios previdenciários e dos gastos em saúde e educação, deverão ser conduzidos pelo próximo governo.
O ministro também defendeu o arcabouço fiscal aprovado em 2023, classificando a regra como sustentável e necessária para garantir previsibilidade às contas públicas, mesmo diante da redução gradual do espaço para gastos discricionários da União.
“Reconheço que o espaço discricionário tende a diminuir se a gente não reverter o crescimento de gasto obrigatório. E isso vai precisar ser feito, mas sem descartar o arcabouço fiscal. É o arcabouço fiscal que vai nos permitir acomodar a trajetória de receita e despesa no país”, afirmou.
Ao comentar críticas sobre programas de crédito subsidiado lançados pelo governo, especialmente em período pré-eleitoral, Durigan minimizou possíveis impactos sobre a política monetária. Segundo ele, iniciativas voltadas para setores específicos representam volumes reduzidos diante do mercado de crédito nacional e não comprometem os esforços do Banco Central para conter a inflação.
O Banco Central, por sua vez, sustenta que a política de juros é uma resposta ao ambiente econômico e que estímulos fiscais e de crédito influenciam as expectativas inflacionárias, exigindo atuação mais rígida para desacelerar a atividade econômica e manter a inflação sob controle.
