A decisão da Receita Federal do Brasil de cobrar PIS e Cofins de empresas que vendam insumos para indústrias da Zona Franca de Manaus foi divulgada há mais de 48 horas, mas a Suframa não emitiu posicionamento público sobre o tema até o fechamento desta reportagem.
A Rede Onda Digital tentou contato com a autarquia ao longo desse período, mas não obteve resposta. No site da Suframa, o assunto não consta. A reportagem também não localizou declarações do superintendente Leopoldo Montenegro sobre a decisão em outros veículos da imprensa amazonense.
Reações do setor produtivo e da classe política
Deputados e senadores anunciaram ações judiciais contra a medida. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e da Central Única dos Trabalhadores no Amazonas, Valdemir Santana, criticou a cobrança em entrevista ao Onda News e afirmou que ela é resultado do trabalho de pessoas da Receita Federal que não conhecem o modelo da Zona Franca de Manaus.
A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas, Fieam e Cieam, divulgaram notas apontando irregularidade na cobrança, sob o argumento de que a isenção de PIS e Cofins está amparada em decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça e na Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional.
Impacto no comércio
Além das indústrias, a decisão da Receita Federal também pode afetar o comércio do Amazonas. Compras realizadas em outros estados para abastecimento de lojas e mercados estavam isentas da cobrança de PIS e Cofins. Com a mudança, segundo a lógica da medida, o setor comercial poderá ser impactado pelos novos custos.
Perfil da Suframa
Leopoldo Montenegro assumiu a superintendência após a desincompatibilização de Bosco Saraiva, que disputará uma vaga de deputado estadual pelo PSD. Funcionário de carreira da autarquia, Montenegro ocupava anteriormente o cargo de superintendente de Projetos. Até o momento, sua decisão de maior impacto administrativo foi substituir o superintendente adjunto executivo, Frederico Aguiar, por Wagner Santana.
Com perfil discreto e pouca visibilidade na imprensa amazonense, Montenegro não emitiu posicionamento público sobre a decisão da Receita Federal até o fechamento desta reportagem. A ausência de manifestação levanta questionamentos sobre a capacidade de articulação política da autarquia em Brasília diante de uma medida de alto impacto para o modelo da Zona Franca.
Diante da omissão da Suframa, restará ao setor produtivo e à classe política recorrer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou levar o enfrentamento aos tribunais superiores.
