O Ministério da Previdência Social (MPS) articula com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a edição de um decreto, até abril, para antecipar o pagamento do 13º salário aos cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta prevê o pagamento do benefício em duas parcelas de 50%, incluídas nas folhas de abril e maio. A expectativa do governo é que a medida injete aproximadamente R$ 78 bilhões na economia, fortalecendo o poder de compra dos beneficiários e movimentando o comércio.
De acordo com o ministério, tradicionalmente o 13º dos aposentados e pensionistas era pago nos meses de agosto e novembro. No entanto, a antecipação passou a ser adotada nos últimos anos como estratégia para estimular a economia.
O cronograma de pagamentos funciona entre os últimos dias de cada mês e início do seguinte e a ordem depende do dígito final do cartão do benefício.
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Solidariedade com vítimas das chuvas
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) que a pasta negocia a antecipação do pagamento de benefícios previdenciários para segurados que vivem nas regiões de Minas Gerais atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias.
“Aguardamos os desdobramentos das declarações de calamidade pública por parte dos municípios para que consigamos estabelecer a antecipação do calendário seguinte”, declarou.
Segundo ele, a proposta é antecipar todos os pagamentos para o primeiro dia do calendário e também oferecer a possibilidade de adiantar uma parcela adicional aos beneficiários que optarem pela medida. “Seria uma espécie de empréstimo”, explicou. Caso os trâmites sejam concluídos, os efeitos financeiros da antecipação devem constar na folha de pagamento de abril.
