A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a TV Globo não exiba a cadeira reservada ao presidente e candidato à reeleição Lula (PT) durante o debate presidencial desta quinta-feira (1º). Lula não participará do encontro.
A decisão, tomada em caráter liminar, também impede que os candidatos presentes façam perguntas diretamente ao petista durante o programa. Em caso de descumprimento, a emissora poderá ser multada.
Efeitos da exibição do espaço vazio
Segundo a ministra, mostrar o espaço vazio reservado a Lula poderia provocar efeitos além de simplesmente informar aos eleitores que o candidato não compareceu. Para ela, a exposição poderia gerar possíveis impactos na disputa eleitoral.
Perguntas a um candidato ausente
Estela Aranha também considerou que permitir perguntas direcionadas a um candidato ausente poderia criar um desequilíbrio entre os participantes. Isso porque Lula não estaria presente para responder ou contestar as declarações feitas durante o debate.
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Regras da emissora para candidatos ausentes
Na avaliação da ministra, as regras previstas pela emissora para candidatos ausentes poderiam, ainda, pressionar os concorrentes a participar do debate, interferindo na decisão de cada campanha sobre comparecer ou não ao programa.
“A referida cláusula possui, dada a magnitude das consequências negativas que prevê para o candidato que decide se ausentar, aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer ao debate”, afirmou a ministra.
Pedido de direito de resposta
A campanha de Lula também pediu ao TSE direito de resposta caso o candidato fosse alvo de ataques ou informações falsas durante o debate. Sobre essa solicitação, no entanto, a ministra não apresentou decisão na liminar.
