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“Lute até o fim”: Renan vai ao debate após decisão de Gilmar

O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) comemorou, nesta quinta-feira (1º/10), a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua participação no último debate presidencial da TV Globo antes do primeiro turno das eleições. Em manifestação nas redes sociais, Renan afirmou estar “confuso e feliz” com a reviravolta judicial.

A decisão atendeu a uma ação apresentada pelo Solidariedade, que alegou risco de prejuízo irreparável ao candidato e aos eleitores caso Renan fosse impedido de participar do encontro. Gilmar Mendes considerou que uma decisão posterior não devolveria ao presidenciável a oportunidade de debater suas propostas diante do público.

Decisões divergentes

A determinação de Gilmar Mendes contrariou decisões anteriores do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e da ministra Cármen Lúcia, do STF.

Nunes Marques havia entendido que a Globo não era obrigada a convidar Renan, pois o Missão possui apenas um deputado federal, enquanto as regras do debate exigiam bancada mínima de cinco parlamentares. Cármen Lúcia, por sua vez, não analisou o mérito do pedido apresentado pelo partido por considerar inadequado o uso de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a exclusão.

As normas da emissora, entretanto, permitiam convidar um candidato sem a representação parlamentar mínima em caso de desistência de um participante e conforme o desempenho na pesquisa Quaest de 28 de setembro. Renan registrou 3% no levantamento, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que não participaria do debate.

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O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) comemorou, nesta quinta-feira (1º/10), a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua participação no último debate presidencial da TV Globo antes do primeiro turno das eleições. Em manifestação nas redes sociais, Renan afirmou estar “confuso e feliz” com a reviravolta judicial.

A decisão atendeu a uma ação apresentada pelo Solidariedade, que alegou risco de prejuízo irreparável ao candidato e aos eleitores caso Renan fosse impedido de participar do encontro. Gilmar Mendes considerou que uma decisão posterior não devolveria ao presidenciável a oportunidade de debater suas propostas diante do público.

Decisões divergentes

A determinação de Gilmar Mendes contrariou decisões anteriores do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e da ministra Cármen Lúcia, do STF.

Nunes Marques havia entendido que a Globo não era obrigada a convidar Renan, pois o Missão possui apenas um deputado federal, enquanto as regras do debate exigiam bancada mínima de cinco parlamentares. Cármen Lúcia, por sua vez, não analisou o mérito do pedido apresentado pelo partido por considerar inadequado o uso de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a exclusão.

As normas da emissora, entretanto, permitiam convidar um candidato sem a representação parlamentar mínima em caso de desistência de um participante e conforme o desempenho na pesquisa Quaest de 28 de setembro. Renan registrou 3% no levantamento, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que não participaria do debate.

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